Quatro universitários amazonenses participam, entre este domingo (19) e a próxima sexta-feira (24), da 24ª edição da Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, na American University, em Washington (EUA), uma das mais importantes competições de Direito do mundo.
O evento reúne acadêmicos de universidades de 23 países. Ao todo, 87 equipes participam da competição. A faculdade Martha Falcão | Wyden é a única representante do Amazonas.
O Brasil é o país com o maior número de equipes inscritas na competição com representantes de instituições de ensino superior de São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná, Paraíba, Minas Gerais, Pernambuco e Amazonas. Os participantes terão o desafio de debater sobre o caso hipotético de deportação de imigrantes que correm risco de vida em seu país de origem, mas que, pelas leis do País que os acolheu inicialmente, não podem ser abrigados por possuírem antecedentes criminais.
Os acadêmicos embarcam neste sábado (18), às 14h, no aeroporto internacional Eduardo Gomes com conexão em Miami (EUA) e destino final Washington (EUA), onde devem chegar por volta de 0h. Este é o segundo ano consecutivo que a faculdade Martha Falcão | Wyden participa do evento.
“A participação nesses eventos representa um passo gigantesco para o estado do Amazonas como um todo, que vem se destacando nos últimos anos em competições acadêmicas em geral. Isso demonstra a preocupação e o engajamento com a temática em direitos humanos que, muitas vezes, não é compreendida da melhor forma e não deve ser retirada de discussão dos bancos das universidades, do cotidiano da profissão de advogado porque são temas que estão relacionados à própria existência da pessoa humana”, afirmou o acadêmico de Direito, Paulo Victor Oliveira Queiroz, que participa pelo segundo ano, desta vez, como orientador da equipe, juntamente com a acadêmica Letícia de Sousa Barros, outra veterana da competição.
Letícia ressalta que, além do conhecimento técnico e intelectual, o aspecto cultural também é importante. “É fundamental que o Amazonas esteja presente em todas as edições de um evento grandioso como esse, que tem uma pluralidade cultural gigantesca. Para que possamos conviver da melhor forma com isso, é necessário que tenhamos conhecimento de diversidades culturais; como o mundo trata essas questões que também acontecem aqui, até para sabermos como conduzir essa situações da melhor forma possível”, afirmou. “Saímos com uma visão muito diferente sobre os direitos humanos, de assuntos que são cotidianos e não damos a importância necessária”, completou.
Treino
A equipe treinou durante 30 dias, reunindo-se três vezes por semana para a realização de pesquisas jurisprudenciais da corte interamericana, leitura de artigos, das decisões da corte, além de simulação do Júri a fim de aprimorar os argumentos, estudar a melhor forma de apresentação, postura, fala e vocabulário, que intensificou nos últimos dias, quando passaram a treinar diariamente.
“Nós treinamos nossos discursos juntamente com nossos orientadores, para simularmos situações que podem ocorrer durante os painéis, como as perguntas que podem ser feitas pelos juízes”, explicou a acadêmica Rafaela Fortes Nogueira, que embarca pela primeira vez para a competição onde participa como oradora.
Leonardo Castello Branco Ferreira, que também estréia na temática de Direitos Humanos, afirma que o tema sobre imigração é uma questão mundial, daí a importância do aprendizado com situações que simulem casos reais. “Acredito que seja um passo, um avanço no nosso Estado estar representado em uma competição internacional de direitos humanos, que é um tema bastante relevante e atual. Em Manaus, por exemplo, temos a situação dos venezuelanos”, afirmou o estudante que será orador. Tanto Leonardo quanto Rafaela já participaram de competições de arbitragem.
Painel
Os estudantes debatem o caso através de um memorial escrito e de argumentos orais apresentados perante um painel de especialistas em Direitos Humanos atuando como a Corte Interamericana de Diretos Humanos.
Há um total de três rodadas: preliminar, semifinal e final. São exigidas duas sustentações orais de cada equipe durante a rodada preliminar. O Painel de honra da rodada final é tipicamente formado por embaixadores da OEA e membros da Corte Interamericana de Direitos Humanos, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pelo autor do caso hipotético. A equipe com o melhor Memorial em seu idioma (inglês, espanhol e português) receberá uma placa comemorativa pelo seu sucesso.
Tema
Este ano, o tema abordado é “A Proteção dos Migrantes sob o Direito Internacional dos Direitos Humanos”, escrito pelo professor Álvaro Botero Navarro, membro do Comitê para a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias das Nações Unidas e Coordenador de Monitoramento de Direitos Humanos e da Relatoria sobre os Direitos dos Migrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
