Justiça determina que Santa Júlia mantenha atendimento a usuários da Unimed

O juiz Fábio César Olintho de Souza, no plantão cível da Justiça do Amazonas, em pedido de tutela provisória de urgência, nesta quarta-feira (8), proibiu o hospital Santa Júlia de suspender o atendimento médico de urgência e emergência, internações e qualquer procedimento urgente cirúrgico aos beneficiários Unimed Manaus.

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A Unimed Manaus entrou com o recurso após o Santa Júlia informar, por nota, estar suspendendo desde ontem os atendimentos firmados via contrato.

Na decisão de hoje, o magistrado determinou à ré “a manutenção atual e futura aos atendimentos médicos de urgência, emergência, internações e cirurgias urgentes que estejam em aberto”, além de ordenar que o Santa Júlia se abstenha de “veicular em redes sociais, jornais, rádios e qualquer meio de comunicação sobre a suspensão de atendimento médicos aos beneficiários da Unimed Manaus em sua unidade, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, fixado ao limite de 100 dias.

Santa Júlia

Ontem a Unimed Manaus publicou nota de esclarecimento sobre o corte nos atendimentos do Hospital Santa Júlia. O plano de saúde se diz “surpreendido com… a suspensão do atendimento aos seus usuários”. E anuncia “providências cabíveis, para fazer valer o que está pactuado no contrato celebrado… dia 21 de março”.

Para o juiz, o pedido de tutela provisória de urgência contra o hospital requer concessão em razão da parte violar o contrato, “sob a “desculpa” de cumpri-lo, foi o que a requerida fez e, ao fazê-lo, colocou em risco a vida e a integridade de inúmeros beneficiários da cooperativa demandante”.

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Num trecho da decisão, o magistrado ressalta que “mais do que mera análise de quebra contratual, ou não, estão em
risco milhares de vidas de pessoas que, com a atitude, aparentemente apressada do hospital, sofreram e
sofrem abusivas negativas em seus atendimentos. Detalhe: o contrato entre as partes é para atendimentos de urgência e emergência, internações e cirurgias”.

“Ao negar-lhes o devido atendimento emergencial, a ré viola frontalmente o próprio direito à saúde, garantido constitucionalmente, e o qual se sobrepõe sem a mínima nuvem de dúvida sobre eventuais direitos meramente patrimoniais”, diz em parte da sentença.

Veja a íntegra da decisão aqui.

Entenda o caso

O Santa Júlia anunciou que não atenderá mais os clientes da Unimed Manaus, a partir de 12h desta quarta (08/05).

A nota da Unimed diz ainda que, “no final da manhã de terça (07/05”, discutiu “todos os pontos divergentes em relação ao contrato”. E enfatiza que não restou “motivação que ensejasse uma possível suspensão ou rompimento”.

A Cooperativa Médica Unimed Manaus revela, no comunicado, “negociação com outros prestadores de serviços para ampliar sua rede de atendimento”.

Rompimentos

A Unimed rompeu os contratos com a Universidade Uninilton Lins, da qual alugava o Pronto-Socorro do Parque das Laranjeiras. E devolveu o prédio do Hospital Prontocord, no Bloulevard Amazonas, antes da parceria com o Santa Júlia.

Uma fonte do portal informou que a razão do rompimento, anunciado mais cedo, nesta terça (07/05), foi mesmo atraso no aluguel. A Unimed está sob “Regime Fiscal” da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Fama continua

A Federação das Unimeds da Amazônia (Fama) continua no Santa Júlia. “Com ela não há problema nenhum”, disse uma fonte do hospital. A Fama vem absorvendo empresas e associações, os clientes mais rentáveis da Unimed Manaus, como é o caso da Polícia Civil.

Veja a Nota de Esclarecimento da Unimed Manaus: