Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) recebe nesta quarta-feira (8) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR), Guedes deve apresentar os números que embasam a proposta do governo.
Ramos acredita que a vinda do ministro será tranquila, diferente da reunião com Guedes na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que foi marcada por confusão e polêmicas. Segundo ele, a oposição fez um acordo para não obstruir os debates. “É importante o diálogo para um ambiente sadio para o País porque permite que todos opinem sobre a proposta.”
O presidente não quis marcar uma data final para a conclusão dos trabalhos na comissão. “Tem uma previsão do presidente Rodrigo Maia [de votar no final do primeiro semestre], mas há fatores que independem da comissão. Não dá para taxar uma data se não é papel da comissão constituir a maioria no Plenário”, disse.
Em relação ao número de audiências públicas previstas, Marcelo Ramos afirmou que vai definir isso na semana que vem. “O nosso prazo para audiências públicas é o final de maio, mas podemos fazer alguns ajustes, uma audiência em data diferenciada, queremos estimular o debate, mas ele precisa acabar”, destacou.
Parecer em junho
O relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que o objetivo é apresentar o parecer na primeira quinzena de junho, mas disse que esse prazo pode ser alterado dependendo dos debates no colegiado.
Moreira afirmou que não tem se sentido pressionado por ser o relator da proposta.
A proposta
A Proposta de Emenda à Constituição 6/19 pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, Estados e municípios).
A idade mínima para aposentar será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.
Agência Câmara Notícias
