O deputado do PSB propôs a audiência que debaterá os principais pontos da reforma, na Aleam.
Na semana em que a proposta de reforma da Previdência passará pelo seu primeiro teste de fogo no Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza uma audiência pública para debater o tema. Aberto ao público, o evento será às 9h da próxima segunda-feira (15), no plenário Ruy Araújo, e terá a participação de representantes dos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sindicalistas e movimentos sociais.
De acordo com o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), que propôs a audiência, a reforma da Previdência é necessária, mas há pontos que precisam ser revistos, como o risco do rompimento de benefícios, principalmente de pensionistas.
Outro aspecto a ser discutido, de acordo com Serafim, são os impactos da reforma para o trabalhador rural. Segundo o texto, a idade para os homens se aposentarem continuaria em 60 anos, como é atualmente, sendo feita alteração apenas na idade para a aposentadoria rural da mulher, que passaria dos atuais 55 anos para 60 anos.
“A audiência é uma oportunidade para nós, do Amazonas, discutirmos, de forma democrática, os impactos dessa proposta. Quando você pega um item, e depois mais outros itens, começa a ficar assustado com a proposta, porque ela é necessária, mas estão aproveitando essa oportunidade para massacrar aqueles que podem menos. Então, é bom nós discutirmos isso mais profundamente antes de alguém se dispor a dar esse voto favorável”, avaliou Serafim.
Tramitação
Os deputados federais votarão a admissibilidade da proposta da reforma da Previdência, entre terça-feira (16) e quarta-feira (17), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Esse é o passo inicial para que o texto possa seguir tramitando na Casa.
A proposta de reforma da Previdência chegou à Câmara em fevereiro deste ano. Se aprovada pela CCJ, a PEC 6/2019 segue para uma comissão especial, para só depois ser votada pelo plenário da Câmara em dois turnos, onde ela precisa ser aprovada por, pelo menos, três quintos dos deputados.
Se passar na Câmara, a proposta de reforma da Previdência parte para o Senado, onde também precisa ser votada por uma comissão antes de ser submetida a plenário, também em dois turnos de votação.
