Deputados estaduais criticaram, na Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), na manhã desta quarta-feira (27), a proposta de municipalização da saúde indígena. Representantes de várias etnias foram até a ALE para se manifestar contra a mudança, no segundo dia de protestos.
Uma das reivindicações dos indígenas é manter a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão vinculado ao Ministério da Saúde (MS), que ameaça ser extinta. O fechamento da Sesai foi citado pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em recentes declarações.
O deputado Sinésio Campos (PT) citou números da presença indígena no Amazonas para destacar a importância destes povos. Segundo o parlamentar, são 210 mil indígenas no Estado, 66 etnias e 178 terras indígenas. Ele citou, ainda, o orçamento anual do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) que atua em Manaus, de R$ 90 milhões.
“Passar para a prefeitura a administração? As prefeituras estão quebradas. Parece que todos os povos da Amazônia são invisíveis”, disse Campos, criticando as medidas do governo federal para a Região Norte. O deputado reforçou que as prefeituras não têm condições de manter os gastos da saúde indígena.
Na Tribuna, o deputado Dermilson Chagas (PP) pediu que o governo federal “olhe” para o Amazonas e declarou apoio às reivindicações dos povos indígenas. “Que [o governo federal] entenda e veja que essa nação que está aqui, brancos e índios, merece respeito e atenção. Brasília toma decisões de forma alienígena, como se não existisse a Região Norte”, criticou.
Já o deputado Serafim Corrêa (PSB) declarou apoio à manutenção da Sesai e disse que os povos indígenas precisam ser respeitados. “Acabar com a área pública que cuida da saúde indígena é mais um retrocesso do governo federal”, disse.
Manifestação
Este é o segundo dia de protestos dos indígenas, em Manaus. Na tarde de terça-feira (26), o grupo fechou parte da Avenida Djalma Batista, nas proximidades do Amazonas Shopping, pedindo atenção às suas reivindicações. Segundo os manifestantes e lideranças, caso a Sesai seja fechada, os serviços do DSEI serão diretamente afetados.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pediu, em nota pública, que o Ministério da Saúde reveja sua posição e solicitou que o Ministério Público Federal (MPF) se posicione contra as perspectivas de municipalização e da política de atenção à saúde indígena.
Texto: Laís Motta
