Deputados estaduais repercutiram, nesta quinta-feira, em sessão da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), denúncia feita pelo deputado federal Marcelo Ramos (PR) sobre o fechamento de sete portos do interior do Amazonas, em função da falta de pagamento dos contratos. A Procuradoria Geral da República (PGR) será acionada.
“É o maior desmonte de patrimônio público sob o comando do governo”, disse Ramos, durante sessão na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (20). Segundo o parlamentar, o Amazonas tem 44 portos nos municípios do Estado, mas a falta de pagamento dos contratos de manutenção desses estabelecimentos está fazendo com que vários parem as atividades.
O deputado citou casos ocorridos em Iranduba e Borba, onde peças quebraram e não foram repostas, por falta de pagamento dos contratos. O responsável pelo pagamento é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com recursos do Ministério de Infraestrutura. No caso de Borba, Ramos afirmou que o pagamento está atrasado desde outubro passado. A reportagem aguarda posicionamento do Dnit sobre a denúncia.
Além de Borba e Iranduba, os portos de Nova Olinda do Norte, Santa Isabel do Rio Negro, Canutama, Coari e Itacoatiara estão com atividades suspensas, segundo denúncia de Marcelo Ramos.
Em Manaus, na ALE, deputados usaram a tribuna para se manifestarem contrários ao fechamento dos portos. O deputado Carlinhos Bessa (PV) criticou a gestão feita pela União. “Se a União não consegue gerir os portos, imagine os municípios. Me preocupa até onde os prefeitos municipais vão aguentar, essa responsabilidade que não cabe a eles”, afirmou.
Roberto Cidade (PV) disse que os portos não foram feitos de forma adequada e pediu melhorias. “Queremos ter um porto de qualidade, é porta de entrada para os municípios”, destacou.
A deputada Alessandra Campelo (MDB) pediu que o Governo Federal “tenha um olhar voltado para o Amazonas, para a Amazônia”. “Não admitiremos o fechamento dos portos, nem na demissão desses funcionários (dos portos)”, disse a deputada.
Representação
O deputado Marcelo Ramos vai protocolar, nesta sexta-feira, uma representação na Procuradoria Geral da República, denunciando o que ele chama de “desmonte dos portos do Amazonas”. “Que tome providências urgentes, no sentido de responsabilizar o ministro de Infraestrutura, o diretor-geral do Dnit e a diretora-geral de Serviços Aquaviários do Ministério dos Transportes para que sejam compelidos a fazer as ações preventivas ou pra que sejam responsabilizados criminalmente pelo desmonte da estrutura portuária no interior do Estado do Amazonas”, disse.
Texto: Laís Motta
