Deputados aprovam o uso de R$ 280 milhões do FTI na saúde do Amazonas. Foto: Aleam/Divulgação
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 43/2019, encaminhado pelo Executivo, que autoriza o governo a utilizar 40% dos recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), no total de R$ 350 milhões, para socorrer a crise na saúde no Estado. Desse total, serão destinados R$ 280 milhões para Manaus e R$ 70 milhões para os 61 municípios do interior. A votação da matéria ocorreu nesta quarta-feira (27), durante sessão plenária na Aleam.
Para o presidente da casa, deputado Josué Neto (PSD), a aprovação da matéria é o resultado de um amplo diálogo entre o governo, o Legislativo e os prefeitos do interior, que pela primeira vez participaram das discussões e acompanharam, junto com o secretário de Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, a votação da matéria em plenário. “É um desfecho extremamente feliz para a sociedade e para o povo do Amazonas. Trata-se do resultado de um diálogo intenso de 40 dias, mas que nas últimas 72 horas ganhou uma força a mais com os prefeitos”, disse.
O presidente Josué Neto destacou a participação intensa da Comissão de Saúde, com os deputados médicos Dra. Mayara Pinheiro (PP), presidente; Ricardo Nicolau (PSD), relator da matéria; e Dr. Gomes (PRP), que durante os 40 dias manteve encontros com todos os segmentos envolvidos, as empresas, os médicos e os até os servidores, e por fim os prefeitos liderados pelo presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), o prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante (PSD), e demais lideranças municipais.
O desfecho final com a aprovação por 19 votos de 20 deputados presentes em plenário, será sendo muito proveitoso para a população, que nos próximos meses não terá nenhum problema de paralisação no sistema de saúde, uma vez que os recursos já estão programados e começarão a ser efetivamente pagos, conforme analisou o presidente. Josué Neto fez questão de ressaltar o posicionamento da Aleam em promover o diálogo, onde os munícipes de todo o interior estiveram muito bem representados pelos prefeitos.
O prefeito Andreson Cavalcante também pôs em destaque o diálogo aberto com o Legislativo, considerado por ele “saudável e importante, uma vez que os prefeitos nunca tiveram essa oportunidade de discutir o uso do FTI, e por isso há um sentimento de um avanço e uma conquista. Abrimos a discussão sem ter nada e saímos daqui com 70 milhões para investimentos em saúde no interior”, argumentou.
A novidade no PL encaminhado pelo governo foi a emenda coletiva dos deputados que aumentou de 15% para 20% a participação dos 61 municípios do interior nos R$ 350 milhões. Participaram dos debates em plenário os deputados Dermilson Chagas (PP), Wilker Barreto (PHS), Serafim Corrêa (PSB), Carlinhos Bessa (PV) e Mayara Pinheiro (PP), Belarmino Lins (PP), Roberto Cidade (PV), Joana Darc PR), Felipe Souza (Patri), Dr. Gomes, Augusto Ferraz (DEM), Sinésio Campos (PT), Alessandra Campêlo (MDB) e Ricardo Nicolau.
Wilker Barreto votou contra e defendeu que o governo usasse os R$ 417 milhões presentes na reserva de contingência. Foto: Divulgação
O deputado Wilker Barreto (PHS) foi o único parlamentar a questionar a utilização da verba. A intenção do humanista era que o governo usasse os R$ 417 milhões presentes na reserva de contingência, sem sacrificar a verba usada para aplicação no desenvolvimento das cidades do interior.
“É um fundo exclusivamente para o interior. Seriam recursos para aumentar a geração de emprego e renda, assim como potencializar a vida da população ribeirinha. Era para o governo utilizar os 417 milhões da reserva de contingência, usada tão somente em calamidades e outros fins. Também erraram os governadores que utilizaram esse recurso no passado fazendo o interior sofrer” comentou o deputado”, disse.
