Ao menos 10 mil pessoas devem deixar Manaus durante o feriadão de Carnaval de 2019. Segundo a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam), a fiscalização no transporte nas principais saídas da capital deve combater irregularidades como a falta do uso de cinto de segurança. No feriado do ano passado, oito pessoas morreram em acidentes de trânsito.
Nesta sexta-feira (1º), começa a Operação Siga Seguro, realizada pela Arsam. A ação busca intensificar a fiscalização dos transportes rodoviários intermunicipais nos principais pontos de entrada e saída da capital, durante o período carnavalesco. A operação termina no dia 6, Quarta-Feira de Cinzas.
A operação, que tem parceria com vários órgãos como o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), vai atuar nas Rodovias BR-174 e AM-010, Rodoviária Huascar Angelim e ponte Jornalista Phellipe Daou, mais conhecida como Ponte Rio Negro. Serão fiscalizadas as condições de armazenamentos de bagagens e lotação dos veículos, o uso de cinto de segurança por todos os passageiros, entre outros itens.
Os fiscais também vão conferir o cumprimento de horários de chegada e saída das linhas regulares intermunicipais, a documentação dos veículos e a caracterização do serviço de fretamento (os adesivos oficiais devem estar no para-brisa como forma de identificar o cadastramento), além da aferição de pneus e da verificação quanto à lotação máxima de passageiros.
“Fechamos parcerias importantes relacionadas ao apoio operacional das fiscalizações nesse período. Serão realizadas operações itinerantes nos municípios de maior fluxo para que os trajetos de ida e volta sejam cumpridos adequadamente do início ao fim das viagens intermunicipais. É o nosso papel”, afirma o diretor-presidente da Arsam, Acram Isper Jr.
No feriado do Carnaval do ano passado, cerca de 20 mil passageiros saíram de Manaus e foram fiscalizados mais de 5 mil veículos entre ônibus, vans, micro-ônibus e táxis intermunicipais.
Em caso de emergência ou má prestação de serviços, a Arsam pode ser acionada pessoalmente na Ouvidoria, localizada na Rodoviária Huascar Angelim (Manaus) ou através do 0800 280 8585. A agência também disponibiliza o número de WhatsApp para denúncias: 98408-1799.
No final de semana que antecedeu o Carnaval, o Detran-AM realizou 323 testes de bafômetro em motoristas, nas proximidades de bandas e blocos carnavalescos. O total de motoristas flagrados sob efeito do álcool, ou que se recusaram a fazer o teste, foi de 28.
O motorista flagrado dirigindo embriagado é sujeito à multa de R$ 2.934,70, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com o Artigo 165 do CTB, o motorista não pode dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Quem comete esta infração pode ter o direito de dirigir suspenso por 12 meses, além de ser multado.
No feriado de Carnaval de 2018, 80 pessoas ficaram feridas e oito morreram após se envolverem em acidentes de trânsito, em Manaus, segundo o Detran-AM. Em 2017, 264 pessoas sofreram sequelas no trânsito e três perderam a vida.
Do total de 553 autos de infração durante o período de Carnaval de 2018, 92 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de bebida alcoólica. Foram apreendidos, ainda, 170 veículos, entre carros e motocicletas. A maioria das infrações foi relacionada à falta de documentação de motoristas e veículos.
