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Em 2018, o registro de crimes contra o consumidor cresceu 25,8% em Manaus, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Os consumidores vítimas de crimes podem recorrer à Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor da Polícia Civil (Decon), responsável pela investigação e punição dos crimes contra a economia popular.
No ano passado, a unidade contabilizou 532 ocorrências, a maioria por consumidores enganados ao comprarem produtos ou serviços. Um crescimento de 25,8% na comparação com 2017, quando a unidade atendeu 423 casos.
Entre os crimes mais registrados em 2018, destaque para falsidade na informação de produtos e serviços, com 169 registros. Na sequência, aparecem os crimes contra o consumidor, com 83 casos, e os estelionatos, com sete registros.
A unidade especializada trabalha em parceria com outros órgãos de fiscalização, como o Procon-AM. Os casos em que o cidadão não consegue solucionar de maneira amigável com as próprias empresas devem ser formalizados na unidade policial. “Não cuidamos de denúncias administrativas, sim criminais”, informou o delegado Eduardo Paixão, titular da Decon.
A Decon investiga crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor ou na Lei nº 8137, sobre relação de consumo.
Para denunciar, o consumidor pode mandar mensagem para o WhatsApp (92) 99962-2731. Para estar mais protegido, o delegado pede que o consumidor guarde provas, quando se sentir prejudicado na relação de consumo, pois elas são imprescindíveis ao processo investigativo.
“Você pode gravar áudio na conversa que você teve com o gerente da reclamação não atendida, gravar vídeo, panfleto de preços diferentes do que está sendo vendido. O direito do consumidor final tem que ser respeitado”, finalizou Eduardo Paixão.
A Delegacia do Consumidor fica na avenida Manaus Moderna com Lima Bacuri, no centro, zona sul, no mesmo prédio do 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
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