O presidente da CMM, vereador Joelson Silva (PSDB), vai reunir com o colegiado de líderes para tratar das composições das comissões técnicas. Foto: Aguilar Abecassis/CMM/Divulgação
Os integrantes das comissões técnicas da Câmara Municipal de Manaus (CMM) serão escolhidos a partir do dia 11 de fevereiro, na sessão seguinte à leitura da mensagem anual do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), que acontece nesta quarta-feira (6/2).
O presidente da CMM, vereador Joelson Silva (PSDB), informou que vai reunir com o colegiado de líderes para tratar das composições das comissões técnicas, levando em consideração a coerência e a identificação de cada vereador com suas respectivas áreas de atuação. “Visamos assim um melhor desempenho das atividades parlamentares e discussões de assuntos relevantes para a cidade de Manaus”.
“Tive participação em seis comissões nos dois últimos anos, o que me trouxe muito aprendizado e vou utilizar esse conhecimento para orientar na composição das comissões”, destaca Joelson Silva.
A CMM possui 21 comissões técnicas, contando com a Mesa Diretora da Casa, definida no Regimento Interno como primeira comissão. Entre as demais comissões está a de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), por onde passam os projetos primeiro, obrigatoriamente. A CCJR tem a finalidade de discutir e analisar as proposituras, priorizando as de relevância, alcance e impacto social, opinando sobre o aspecto constitucional, legal e jurídico, de redação e técnica legislativa.
A Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) opina sobre matéria financeira e fiscal, tributação e arrecadação, empréstimos públicos, proposições que importem em aumento ou redução da despesa pública, aspecto financeiro de qualquer propositura, processos de tomadas de contas, projetos de abertura de créditos adicionais oriundos do Executivo, representações do Tribunal de Contas, planos e programas de desenvolvimento local.
À Comissão de Educação (Comed) compete opinar sobre educação e instrução pública ou particular, bem como sobre proposições que digam respeito ao desenvolvimento cultural, técnico ou científico.
As demais comissões da Câmara são: Agricultura e Política Rural (COMAGRI); Saúde (COMSAU); Serviço e Obras Públicas (COMSOP); Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade (COMTMUA), Cultura e Patrimônio Histórico (COMCPH), Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (COMTICDETRE), Assuntos Sóciocomunitários e Legislação Participativa (COMASLEP); Ética (COMET); Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias (COMDIHPIM); Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (COMMARESV); Acompanhamento de Leis (COMIAL); Água e Saneamento (COMASA); Esportes (COMESP); Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher (COMDPDM); Defesa do Consumidor (COMDEC); Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso (COMDCAI) e a Habitação e Regularização Fundiária Urbana – COMHARFU.
Veja mais notícias em Política
