Zona Franca de Manaus e a Reforma Tributária

Por Arthur Virgílio Neto

Os líderes parlamentares, executivos, empresariais do Amazonas têm de se mobilizar seriamente, diante do quadro de mudanças que se anuncia. Elas são essenciais para impulsionar o crescimento econômico por anos seguidos, reduzir o déficit público, alavancar investimentos, gerar empregos, pavimentar o futuro.
Nosso dever é impedir que essas reformas, inevitáveis e inadiáveis, possam inviabilizar a Zona Franca de Manaus. A reforma tributária proporá o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), visando a simplificar o processo arrecadatório e a levar a um eficaz processo de recolhimento de recolhimento de tributos. Com o IVA, diversos impostos seriam eliminados, entre eles o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que é a principal garantia das vantagens comparativas que sustentam o modelo ZFM. LOGO, É IMPRESCINDÍVEL QUE SE ESTABELEÇA, NO IVA, UMA ALÍQUOTA CAPAZ DE COMPENSAR A PERDA DO IPI, PRESERVANDO O POLO INDUSTRIAL DE MANAUS.
Se errarem a mão no jogo de alíquotas do Imposto de Importação, desabará efeito devastador sobre o faturamento e os empregos no Distrito Industrial. Ou seja, ficar contra as reformas seria falta de senso, porém é fundamental que o Amazonas seja capaz de negociar salvaguardas que lhe protejam a sobrevivência.
É uma linha tênue, saber defender reformas estruturantes inevitáveis e, ao mesmo tempo, conseguir impedir o fim da ZFM, cujos efeitos diretos e indiretos mantêm a floresta em pé. Os amazonenses precisam estar vigilantes.
O mundo, por sinal, acompanha com viva atenção o tipo de governança que se produza sobre a floresta. Nesse quadro de aquecimento global, eventual devastação criaria problemas econômicos, políticos, diplomáticos e até militares para o Brasil. Afinal, a floresta amazônica é um dos mais robustos agentes atenuadores dos efeitos desse fenômeno sobre o planeta.
O governo federal fez bem em recuar da ideia inicial de sair do Clube de Paris. Atitude diferente dessa seria repetir a recente estupidez histórica de Donald Trump, que “nega” a existência do aquecimento global, contraditando cientistas, estadistas e a própria verdade.
TODA ATENÇÃO AOS DEBATES EM TORNO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ POUCA. Quem não sabe se defender, abre mão de seu sagrado direito à sobrevivência.