A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da subcomissão de Infraestrutura, lançou licitação para o asfaltamento do Distrito Industrial de Manaus. A licitação estava sendo aguardada, já que o contrato para asfaltamento de todas as ruas do distrito industrial, no valor de R$ 150 milhões, foi assinado na semana passada (08/01), pelo prefeito Arthur Virgílio Neto e o superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Suframa, Marcelo Pereira.
O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Município de quinta-feira, 10/01. São três lotes de concorrências, no valor de R$ 50 milhões cada um, correspondendo a ruas diferentes do distrito.
Contrato
O contrato entre a Suframa e a Prefeitura de Manaus para asfaltamento do Distrito Industrial é uma longa novela.
A primeira tentativa de asfaltamento ocorreu com o Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam). O dinheiro foi devolvido e o contrato com a Suframa desfeito. Depois entrou o próprio Exército Brasileiro. O dinheiro continuou parado. E, finalmente, o Governo do Amazonas, sob a gestão de José Melo, tentou asfaltar as ruas e chegou a iniciar o trabalho. Também não alcançou o final.
O prefeito Arthur Virgílio e o superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Suframa, Marcelo Pereira, cercaram-se de cuidados. Foi Marcelo o técnico que cuidou do caso no lado da autarquia. Eles foram acompanhados, passo a passo, por técnicos da Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF).
Foram quase dois anos de negociação, com duas licitações desertas. Havia a ameaça de que o dinheiro, alocado no orçamento federal, fosse devolvido.
As duas licitações desertas ocorreram porque o preço oferecido para a obra ficou muito baixo. “O preço foi fixado com base na tabela do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Só que o asfalto é tabelado, pela Petrobras, com base no reajuste do dólar. A diferença é enorme e tivemos que ajustar isso, com os órgãos controladores, para tornar o contrato viável”, disse uma fonte que participou das negociações.
