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Após intensas fiscalizações, realizadas desde a última segunda-feira (12), pela Prefeitura de Manaus, por meio da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), notificou o total de 70 postos de combustíveis, até esta quarta-feira (14), durante a ação para verificar a redução no valor da gasolina na cidade.
No último dia (7), a Petrobras definiu a redução em R$ 1,71, no litro do combustível para as refinarias, o que desencadeou, em Manaus, as ações de vigilância que resultaram em notificações aos postos de combustíveis que não repassaram a redução no valor do produto para o consumidor. O prazo estabelecido foi de 48 horas para que tais estabelecimentos apresentassem justificativas por continuarem comercializando a gasolina no valor de R$ 4,99.
Tanto os postos de gasolina quanto as distribuidoras vão continuar recebendo equipes do Procon Manaus ao longo da semana, inclusive nos feriados, em todas as zonas da capital, para garantir a redução no valor dos combustíveis nas bombas. O não cumprimento acarretará nas devidas sanções administrativas, conforme o Decreto Federal nº 2.181/97.
Segundo o coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes, o órgão reforçará a cobrança às refinarias e às distribuidoras por meio de uma ação cível pública, para que os postos de combustíveis e distribuidoras repassem a redução ao consumidor.
“Nesses três dias de intensas fiscalizações nos postos de combustíveis, já constatamos a redução nos valores. Inclusive, no momento das fiscalizações vários estabelecimentos baixaram o preço imediatamente. Os demais receberam a notificação para apresentar, no prazo de 48h, justificativas pelo não cumprimento dessa exigência. Mas, independentemente disso, nós também iremos acionar a justiça com uma ação cível pública, já que alguns estabelecimentos acusam não ter recebido documentos informando a redução do preço”, pontuou Rodrigo, afirmando que o valor da redução nas bombas precisa chegar até o consumidor.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda a elevação de preços que não seja justificada pelo respectivo aumento dos custos de atividade. A prática é considerada abusiva pelo CDC.
O Procon Manaus reforça que está à disposição da população em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos ou serviços.
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