Em audiência pública, foi detalhado o orçamento de R$ 5,149 bilhões para o próximo ano. Comparado a 2018, o crescimento previsto é de aproximadamente 8%. Foto: Divulgação/Semef
A Prefeitura de Manaus fechou, nesta sexta-feira, 14/9, sua previsão orçamentária para o exercício de 2019. Os números apresentados pela Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) em audiência pública, preveem um orçamento de R$ 5,149 bilhões para o próximo ano. Comparado a 2018, o crescimento previsto é de aproximadamente 8%.
“Todos os órgãos que têm planos municipais na área de educação, saúde, mobilidade urbana, infraestrutura, trânsito, fizeram anteriormente suas audiências públicas setoriais e chamaram a sociedade para discutir as suas propostas orçamentárias. Agora estamos consolidando nossa proposta orçamentária”, pontuou o secretário da Semef, Lourival Praia, durante audiência pública, no auditório da Escola do Servidor Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), na zona Centro-Sul.
Conforme o detalhamento feito por Praia, a maior fatia do orçamento (27%) deverá ser destinada às ações da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que deverá corresponder a R$ 1,390 bilhão do total. O segundo maior orçamento é previsto para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), R$ 939,9 milhões. Em seguida vem a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), totalizando uma previsão orçamentária de R$ 403,6 milhões para o próximo exercício.
Lourival enfatizou sobre a política de investimentos da máquina municipal, que deve continuar evoluindo em 2019. Segundo ele, a Prefeitura de Manaus alocará mais de R$ 582 milhões para os investimentos de recapeamento, drenagens, mobilidade e demais áreas da cidade. O montante é R$ 24 milhões maior que o investimento previsto para 2018.
“Mesmo com todas as dificuldades e com o cenário econômico recessivo, Manaus mantém suas contas equilibradas. O esforço e a determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto é assegurar em dia o pagamento da folha de servidores e manter o crescimento da nossa capacidade de investimento. Exemplo disso é nosso plano de Obras de Verão, a todo vapor na cidade, financiado pelo tesouro municipal”, exemplificou.
Em relação às projeções de receitas municipais, a LOA 2019 prevê crescimento na arrecadação dos principais impostos municipais. O Imposto Sobre Serviço (ISS) deverá crescer mais de 8% e chegar a R$ 629,2 milhões. Já o Imposto Predial e Territorial Urbano (Iptu), tem previsão de 12% de incremento, o que deve chegar a R$ 246,4 milhões. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (Itbi) deve arrecadar R$ 58,73 milhões, mais de 20% em comparação ao previsto para 2018.
Com os números consolidados, a Prefeitura de Manaus deverá fechar a mensagem da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 e encaminhar à Câmara Municipal de Manaus (CMM) nas próximas semanas. A expectativa é que a matéria seja aprovada pelo Legislativo Municipal em dezembro deste ano.
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