Depois de revisão, magistrado liberou apenas show de dupla sertaneja ontem. Foto: Divulgação
O 33º Festival da Canção de Itacoatiara (Fecani), que teve início nesta quarta-feira (5) e seguiria até este sábado (8), foi suspenso por decisão judicial na primeira noite.
A decisão foi do juiz da 3ª Vara do Tribunal de Itacoatiara, Rafael Rocha, argumentando problemas na segurança do evento. A liminar foi concedida após ação civil pública do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
A notificação foi entregue aos organizadores do evento por meio de um oficial de Justiça, logo após o início do festival. De acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a documentação prévia exigida para a realização do festival não foi entregue no prazo legal.
Na decisão, o magistrado analisou os documentos entregues no processo, considerando um relatório após vistoria do Corpo de Bombeiros em maio deste ano. Na ocasião, foram constatadas diversas irregularidades, como a não existência de Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Em um dos trechos da decisão, o juiz ressalta que “o eventual transtorno causado pela suspensão do evento na sua iminência é certamente menor que os danos que podem advir da sua realização sem as cautelas necessárias”.
O juiz afirma ainda que, além do Fecani, estão proibidos outros eventos no local até que sejam tomadas as medidas de segurança para expedição do AVCB. Em caso de descumprimento da decisão, a multa de diária estipulada pelo magistrado é de R$ 200 mil.
Ontem mesmo, a organizadora do evento, a Associação dos Itacoatiarenses Residentes em Manaus (Airma), anunciou ao público a decisão, no palco principal, pedindo compreensão da plateia para aguardar o recurso feito à justiça para continuar a festa.
Na alegação da associação, uma nova documentação havia sido juntada ao processo ontem, com o laudo dos bombeiros atestando a segurança do espaço.
No pedido de reconsideração feito ao juiz foi informado ainda que o Centro Integrado de Comando e Controle do Amazonas (CICC) e a Polícia Militar atestavam, pelo menos na data do primeiro dia, “condições mínimas para a realização do show das artistas Maiara e Maraísa”. Em nova decisão, o magistrado acolheu o pedido, autorizando o prosseguimento apenas dessa atração.
Atualmente, o Centro de Eventos Juracema de Holanda possui capacidade para 50 mil pessoas. Entre os dias 5 e 8, o Fecani teria shows de artistas nacionais como Jorge Aragão, Maiara & Maraísa, Revelação e Frejat.
