Juíza determina inspeções na Unimed Manaus e venda continua suspensa até que a juíza tenha concluído o trabalho técnico
A conciliação entre Unimed Manaus e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ocorrida esta terça (28/08), não obteve sucesso. A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe determinou inspeções judiciais na cooperativa, para esclarecer questões técnicas. Elas serão realizadas em três etapas, nos meses de setembro, outubro e novembro. Com isso, a portaria da ANS determinando a alienação (venda) compulsória do plano de saúde está suspensa por tempo indeterminado.
A decisão foi singela e proferida no termo de audiência da 1ª Vara da Justiça Federal do Amazonas. Ainda não foi disponibilizada no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Jaiza havia deferido liminar, em julho, determinando a suspensão dos efeitos da portaria da ANS até a data da conciliação. Agora não há mais data para que a decisão da agência reguladora seja cumprida.
A Unimed, que investe na propaganda sobre um “comitê de transparência”, emitiu nota afirmando que a decisão “trouxe alívio”. “A direção da Cooperativa terá tranquilidade para continuidade ao plano de reestruturação em curso, quando surpreendida pela resolução da ANS”. A afirmação é do presidente executivo da Unimed Manaus, Sérgio Ferreira Filho.
O dirigente agradeceu “o voto de confiança que recebeu dos cooperados e também dos usuários”. E reafirmou o compromisso de garantir a manutenção do atendimento médico-hospitalar. São mais de cem mil clientes da Unimed Manaus.
Estiveram presentes na audiência de conciliação representantes da ANS e ministérios público Estadual (MPE) e Federal (MPF). O Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho, Central Nacional Unimed (CNU), Unimed Brasil e Federação Unimed Equatorial também foram.
A alienação compulsória da Unimed Manaus ocorreu depois que a ANS se convenceu que os planos de recuperação não funcionariam. O plano de saúde deve cerca de R$ 500 milhões e vem perdendo cooperados e usuários. Mas melhorou o atendimento e conseguiu faturamento mensal superior aos gastos.
