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Seis candidatos ao Governo do Estado já aparecem com pedidos de registro feitos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) nesta segunda-feira (13), segundo o sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao todo, até às 10h30 de hoje, 428 candidatos já fizeram o pedido ao tribunal para cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Para Governo do Estado apresentaram registro, por ordem alfabética, Amazonino Mendes (PDT), que concorre à reeleição pela coligação “Eu Voto no Amazonas”; Berg da UGT, do Psol; David Almeida (PSB), do “Renova Amazonas”; o senador Omar Aziz (PSD), da coligação “Amazonas com Segurança”; Sidney Cabral, do PSTU; e Wilson Lima (PSC), do “Transformação por um novo Amazonas”.
Para o Senado, 7 nomes foram apresentados: Alfredo Nascimento (PR) e Hissa Abrahão (PDT), pelo “Eu Voto no Amazonas”; Luiz Castro (Rede), do “Transformação por um Novo Amazonas”; Chico Preto (PMN), do “Renova Amazonas”; Luiz Fernando Santos e Rondinely Fonseca, ambos do PSOL; e Plínio Valério (PSDB), do “Amazonas com Segurança”.
Com 90 registros, o cargo de deputado federal tem quatro candidatos à reeleição: Átila Lins (PP), Conceição Sampaio (PSDB), Pauderney Avelino (DEM) e Silas Câmara (PRB). Para deputado estadual, o TRE-AM tem 319 nomes até o momento.
Estas serão as primeiras eleições onde o registro será feito integralmente por meio digital, não havendo entrega de qualquer documento em papel.
Pelo calendário eleitoral, os candidatos de 2018 tem até o dia 15 de agosto, uma quarta-feira, pelos partidos e coligações, para apresentarem o requerimento aos cargos postulados, até às 19h (horário Brasília), conforme a Lei 9.504/1997.
As informações dos candidatos das Eleições Gerais de 2018 que já têm pedido de registro apresentado à Justiça Eleitoral podem ser consultadas no DivulgaCandContas. No País, são 35 partidos políticos que devem protocolar, no respectivo tribunal eleitoral, os requerimentos de registro de seus concorrentes.
Pedidos de registro de candidatura para presidente da República e vice-presidente da República devem ser apresentados ao TSE. Os candidatos aos demais cargos (governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital) devem ser registrados nos TREs.
O DivulgaCandContas é responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos concorrentes das eleições e dos respectivos partidos políticos em todo o país, inclusive por unidade da Federação e por município.
Por meio do sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas, verificar a situação de cada candidato, seu partido e coligação, assim como seus dados biográficos (nome completo, gênero, estado civil, cor/raça, data de nascimento, nacionalidade/naturalidade e ocupação), conforme informado à Justiça Eleitoral. Os bens declarados pelos postulantes também estão disponíveis na ferramenta.
O sistema ainda traz as informações das prestações de contas (parcial e/ou final) dos candidatos e partidos, com a discriminação dos gastos realizados e dos recursos financeiros e/ou estimáveis em dinheiro arrecadados para financiamento da campanha eleitoral, detalhando doadores e fornecedores.
A ferramenta assegura a transparência dessas informações, possibilitando à sociedade exercer o controle sobre os recursos arrecadados e os gastos realizados nos pleitos eleitorais.
Os dados exibidos no sistema são atualizados três vezes ao dia (às 8h, 14h e 19h), horário de Brasília. Além disso, é realizada uma extração diária dos dados dos registros dos candidatos, que são disponibilizados em formato tabular no Repositório de Dados Eleitorais.
A oficialização das candidaturas se dão em duas etapas: a convenção partidária, na qual o partido escolhe seus candidatos; e o requerimento do registro de candidaturas, que deve ser feito junto ao TRE.
As convenções foram realizadas até o dia 5 de agosto, e a ata da convenção deve ser transmitida para a Justiça Eleitoral através do sistema CANdex. O registro de candidaturas deve ser feito no mesmo sistema, no qual o partido vai gerar uma mídia a ser entregue no TRE.
O TRE-AM está agendando atendimento para os dias 13 e 14. Com o horário agendado, o tribunal poderá dar especial atenção ao partido, que não será possível no dia 15 em razão de ser o último dia, no qual deverão ser atendidos todos os que não agendaram para data anterior.
