28/AGO 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Pleno do TRE rejeita pedido de embargado e mantém cassação de Sabino Castelo Branco

Publicado em 23 de abril, 2012

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral  (TRE) manteve a cassação do deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB-AM) e do filho dele, o vereador Reizo Castelo Branco, também do PTB, na sessão dessa segunda feira. Por unanimidade, o pleno acompanhou o voto do relator do processo desembargador Aristóteles Thury que votou pela rejeição dos embargos interpostos pela defesa do deputado.

No final do julgamento o procurador eleitoral, Edmilson Barreiros, pediu a presidente do TRE desembargadora, Graça Figueiredo, o cumprimento imediato do acórdão. O advogado do Sabino Castelo Branco e do filho dele, Delcio Santos,  disse vai ingressar com medida cautelar para que Sabino permaneça cargo até o julgamento do recurso na Corte Superior.

Sabino perdeu o mandato dia 27 de fevereiro deste ano, mas permaneceu no cargo graças a efeito suspensivo, que com rejeição dos embargos perde o efeito. Para conseguir permanecer na Câmara Federal, Sabino Castelo terá de ingressar com medida cautelar para conseguir uma liminar na presidência do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE).

Com a cassação de Sabino Castelo Branco assume a vaga na Câmara Federal, o primeiro suplente da coligação, o ex-deputado federal Luiz Fernando Nicolau, que concorreu nas eleições pelo PRTB, mas agora está PSD.

O vereador Reizo Castelo Branco deve continuar no cargo ate o fim do mandato em dezembro desse ano.

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