As Nações contra a corrupção

Sabemos que a corrupção existe desde a formação das primeiras civilizações e que ela é hoje uma realidade mundo afora, em países desenvolvidos ou não. É uma prática extremamente nociva e antidemocrática que provoca o descrédito nas instituições públicas e privadas e o enfraquecimento dos valores morais.

Corrupto e corruptor, nenhum presta, e isso nós vimos recentemente no Brasil, com o advento de uma operação que sacudiu o país, levando para a cadeia políticos e empresários poderosos, nunca visto antes por essas bandas. Foi nojento, pra dizer o mínimo, ver os depoimentos de certos acusados acerca dos crimes cometidos, dos altos volumes de dinheiro envolvidos nos esquemas, e de criminosos que continuavam a praticar atos delituosos mesmo com as investigações em curso. Era a certeza da impunidade.

Sabemos, também, que a corrupção não é um fenômeno que ocorre de forma isolada no país, muito menos que ela seja característica da cultura brasileira. Com o aperfeiçoamento das relações internacionais e o fortalecimento da globalização, esse problema atingiu escala mundial, e muita coisa já está sendo feita para maximizar as ações de prevenção e combate à corrupção, bem como para acompanhar o que se faz na comunidade internacional para combater esse mal.

O próprio fortalecimento do Estado e a independência dos órgãos controladores e fiscalizadores, bem como o avanço dos portais de transparência, já indicam uma direção a ser seguida, tudo reforçado por Tratados Internacionais por nós assinados, que visam à cooperação e integração das ações.

Já na década de 90 era consenso internacional de que a corrupção contribuía para o aumento da pobreza, além de impactar negativamente nas relações comerciais. De lá pra cá a agenda mundial priorizou o seu combate, com a certeza de que essa prática já não cabe nas sociedades justas e democráticas, e que esse mal não combina com o desenvolvimento das nações.

A preocupação das Nações Unidas é enorme. Os países convivem com a gravidade dos problemas vivenciados, que refletem na instabilidade e na insegurança das sociedades, enfraquecem as instituições e os valores da Democracia, da ética e da justiça, bem como comprometem o desenvolvimento sustentável e o Estado de Direito.

O que também preocupa a comunidade internacional é o vínculo que existe entre a corrupção e outras formas de delinquência (crime organizado, corrupção econômica e lavagem de dinheiro). Além disso, os casos perpassam por diversos setores da sociedade, comprometendo os recursos dos países e a estabilidade política, visto que o problema deixou de ser local para ser transnacional. Eis a razão para que haja um verdadeiro mutirão internacional.

Finalmente entenderam que os países tem a obrigação de fortalecer medidas para prevenir e combater a corrupção, que o intercâmbio e cooperação técnica entre as nações são fundamentais para que os corruptos já não tenham a certeza que os valores desviados estão guardados em paraísos fiscais nunca antes vasculhados, incluindo aí a recuperação de ativos, evitando enormes prejuízos à população.

Enfim, é fundamental que se contenha o enriquecimento ilícito, o abuso do poder econômico e político, o tráfico de influências, o abuso de funções, a obstrução da justiça, e que os três poderes voltem os seus olhares com mais seriedade para o nosso povo.

*Auditor fiscal e professor.