O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) emitiu recomendação para evitar os gastos de mais de R$ 3,6 milhões com a festa de aniversário de Coari (distante 325 quilômetros de Manaus), que está marcado para ocorrer nos dias 1, 2 e 3 de agosto, incluindo apresentação da artista nacional Marília Mendonça.
O MP inclusive emitiu recomendação específica para que a cantora Marília Mendonça, com a qual a Prefeitura de Coari desembolsaria R$ 533.500,00, não execute o contrato firmado com a sua empresa, a Sentimento Louco Produções Artísticas Ltda. Para o evento houve inexigibilidade de licitação. A cantora se apresenta dia 1.
Sem licitação
O prefeito de Coari, Adail Filho, contratou três empresas de eventos, sem licitação, e vai gastar R$ 1 milhão somente para o pagamento de cachês de artistas nacionais.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Amazonas, do dia 13 de julho de 2018 e tem a finalidade de alertar a situação do Município de Coari e de que, dadas as circunstâncias, a artista e a empresa Sentimento Louco Produções Artísticas Ltda., por serem beneficiários de atos, em tese, ímprobos, poderão ter contra si o ajuizamento de uma ação civil pública de improbidade administrativa.
Medidas judiciais
O MP informa que está adotando as medidas judiciais cabíveis para que o evento não seja realizado, “bem como para que os responsáveis pelos atos ilícitos sejam condenados, de maneira que, ao final, pode haver condenação da artista e da pessoa jurídica, negativando a boa imagem da cantora diante de um contrato prejudicial ao interesse público”.
Para o Ministério Público o valor vultoso poderia ser empregado em questões prioritárias e em paralelo o município deve salários e aposentadorias de diversos servidores e aposentados, alegando falta de recursos para pagar.
Veja os gastos com a festa e as empresas:
Contratação da empresa SENTIMENTO LOUCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., para apresentação artística no 86º Aniversário da Cidade de Coari – 2018, a ser realizado no dia 01 de agosto de 2018, no valor de R$ 533.500,00;
Contratação da empresa MUNDO PARALELO ARTÍSTICAS LTDA., para apresentação artística no 86º Aniversário da Cidade de Coari – 2018, a ser realizado no dia 02 de agosto de 2018, no valor de R$ 280.000,00;
Contratação da empresa SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA., para apresentação artística no 86º Aniversário da Cidade de Coari – 2018, a ser realizado no dia 03 de agosto de 2018, no
valor de R$ 220.000,00.
Deixe um comentário