Rodrigo Maia recebeu parlamentares da bancada do Amazonas e disse que vai tratar a matéria como se fosse de interesse do Rio de Janeiro. Foto: Marcelo Favaretti/Divulgação
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu que a Casa votará na primeira semana de agosto o projeto de decreto legislativo aprovado no Senado que sustou os efeitos do decreto presidencial nº 9.934/2018, reduzindo os incentivos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 20% para 4% às indústrias de concentrados de refrigerantes do Polo Industrial de Manaus (PIM).
Nesta quarta (11), Rodrigo Maia recebeu parlamentares da bancada do Amazonas e disse que vai tratar a matéria como se fosse de interesse do Rio de Janeiro. Segundo ele, o governo terá que resolver o impasse com o Amazonas para que não haja um rito acelerado do projeto naquela Casa.
Antes de seguir ao plenário, o projeto de decreto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e subscrito por Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), deverá ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Maia tem o poder de determinar que as comissões emitam parecer direto no plenário.
Para a senadora Vanessa, haverá na Câmara uma resistência natural ao projeto, mas ela aposta que não será suficiente para derrubar a matéria. “Acho que a Câmara dos Deputados terá capacidade de respeitar o resultado positivo que obtivemos no Senado”, previu.
O coordenador da bancada no Amazonas, Omar Aziz, afirmou que as palavras de Rodrigo Maia deixaram a bancada muito confiante. “Quando um presidente de um poder se posiciona dessa forma nos deixa muito tranquilos”, disse.
É mais um passo em direção à consolidação da segurança jurídica da Zona Franca”, disse Braga, que destacou, ainda, a união de deputados e senadores em nome do estado, do modelo econômico que nele vigora há mais de 50 anos e dos trabalhadores. “A união faz a força. O Amazonas está testemunhando, mais uma vez, que somos capazes de passar por cima de qualquer diferença partidária”, disse
Editado no fim de maio, o decreto presidencial reduziu de 20% para 4% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os concentrados de bebidas não alcoólicas.
A medida atinge em cheio as 31 empresas do setor instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM), que empregam 14 mil pessoas, direta e indiretamente, na capital e no interior. Além disso, o dispositivo federal compromete seriamente a preservação da Floresta Amazônica.
