
Posse do novo desembargador do Amazonas será segunda, após rápida eleição de Délcio Santos (foto) pelos desembargadores e nomeação relâmpago feita pelo governador Amazonino Mendes. Foto: Raphael Alves/ TJAM/ Divulgação
A posse do novo desembargador do Amazonas, Délcio Luís Santos, ocorrerá na segunda-feira (18/06). A confirmação é do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Flávio Pascarelli. Ele havia antecipado que a posse ocorreria “de acordo com a vontade do escolhido”. “Seria na terça, mas antecipamos para segunda-feira”, disse Pascarelli.
Délcio é o sexto desembargador oriundo do Projeto de Lei Complementar nº 14/2013, que criou seis novas vagas no TJAM. Ele foi o primeiro na lista sêxtupla da OAB-AM e unanimidade entre os desembargadores. Os outros foram Hamilton Saraiva, pelo Ministério Público, Jomar Fernandes, Airton Gentil, Ernesto Chíxaro e Elci Simões, juízes.
O decreto chegou a ser suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 7 de novembro de 2013. Os deputados estaduais José Ricardo, Luiz Castro e Marcelo Ramos (hoje fora do mandato) recorreram da decisão da Assembleia. O TJAM rejeitou o recurso.
O presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, deixa o cargo no dia 04/07 com a nomeação dos seis novos desembargadores. A gestão dele superou problemas que iam desde construção de gabinetes até alocação de recursos para eles. “Vamos coroar um trabalho vitorioso e feito em conjunto com os meus pares e juízes. O pleno do TJAM estará completo, na segunda-feira”, disse.
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