Representantes das empresas do Polo de Duas Rodas e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) defendem o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para importação de motociclos, dos atuais 15% para 35%. É a fórmula encontrada para combater o crescimento da compra do produto em países asiáticos, que foi de 4 mil unidades, em 2005, para 146 mil, ano passado.
Gustavo Igrejas (segundo da esquerda para a direita) e Moacyr (sem paletó) defendem a elevação do IPI no setor de Duas Rodas
O reajuste no IPI foi defendido, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), hoje, pelo superintendente-adjunto de Projetos da Suframa, Gustavo Igrejas, e o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Moacyr Paes. A audiência aconteceu por requerimento do deputado Luiz Castro (PPS).
Igrejas disse que o Polo de Duas Rodas é prioridade para o Governo Federal. É responsável, em suas 14 empresas fabricantes de bem final e 70 de componentes, por aproximadamente 30% dos indicadores globais de faturamento, mão de obra e investimentos do Polo Industrial de Manaus (PIM). “Além disso, é um segmento que apresenta historicamente uma nacionalização de insumos na ordem de 75%, com destaque para a forte cadeia de suprimentos instalada na própria região”, destacou.
O foco principal da discussão foi a importação de ciclomotores, motocicletas de até 50 cilindradas e com velocidade máxima de 50 km/h. Igrejas anunciou que a elevação do IPI já está em análise no Ministério da Fazenda, em pleito apresentado pela Abraciclo. “A equalização do IPI é um dos mecanismos que podem inibir a importação e fortalecer a competitividade das empresas que fabricam ciclomotores no PIM”, afirmou.
Moacyr Paes disse que a entidade está atuando em parceria com a Suframa, buscando defender os interesses do Polo de Duas Rodas da Zona Franca de Manaus (ZFM). Ele destacou que também estão em análise medidas como a elevação do Imposto de Importação, sugestões para atualização do Código Brasileiro de Trânsito e determinação de um valor mínimo de importação por cilindrada de motocicleta. “Os ciclomotores são produtos econômicos que têm grande apelo popular, por conta do baixo preço e das facilidades proporcionadas pela própria legislação. Por isso tudo, é um mercado que tende a crescer bastante nos próximos anos no Brasil, mas atualmente a concorrência predatória dos itens importados tem inibido o crescimento da indústria nacional”, alertou.
Crédito
Gustavo Igrejas introduziu na discussão a pouca disponibilidade de crédito no mercado, principal dificuldade enfrentada pelo setor de Duas Rodas neste início de ano. “No final do ano passado, houve um aumento nos índices de inadimplência e as financiadoras começaram a ter maiores restrições na liberação de crédito. Atualmente, a cada 10 propostas de financiamento, duas ou três no máximo são aceitas. Tais níveis de restrição se assemelham aos da crise econômica internacional ocorrida no final de 2008 e estão contribuindo para uma queda nos indicadores de produção e faturamento do polo”, complementou.
Uma das soluções é que bancos estatais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, disponibilizem linhas especiais de crédito e financiamento para aquisição de motocicletas. Tal estratégia foi adotada em 2008 e, segundo os empresários presentes, foi exitosa porque conseguiu aquecer o mercado e flexibilizar as opções de financiamento para os consumidores.
Outros temas discutidos durante a audiência pública foram a agilização e a desburocratização de serviços e procedimentos para a indústria, sobretudo aqueles de competência da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), bem como ações de estímulo às empresas fabricante de componentes do Polo de Duas Rodas.
Foi feito um apelo à Sefaz para que as fabricantes de componentes de Duas Rodas também tenham direito à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o consumo de energia elétrica. “Isso aliviaria custos produtivos para essas empresas, com reflexos positivos, consequentemente, para toda a cadeia produtiva”, disse Mário Okubo, diretor da Moto Honda da Amazônia.
