Em ação preventiva, Procon-AM antecipou fiscalização e pesquisa semanal percorrendo 53 postos de gasolina na cidade. Foto: Arquivo
Devido a informações de que alguns estabelecimentos adotaram novos preços em função do desabastecimento de combustíveis, o Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) emitiu nota, alertando os consumidores.
Segundo o Procon, a “Prática Abusiva” é prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X) que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.
Em ação preventiva, as equipes de fiscalização do Procon-AM anteciparam a Pesquisa Semanal de Combustíveis em Manaus, percorrendo 53 postos de gasolina em todas as zonas da capital.
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Foi verificado que em todos os estabelecimentos há oferta de combustíveis (etanol, gasolina comum e aditivada, diesel comum e S10) com precificação dentro da média praticada durante a semana passada.
Neste momento, os fiscais estão atendendo a uma denúncia feita por meio telefônico, em que há a suspeita de aumento (de cerca de R$ 0,20) nos preços dos produtos, sem justificativa aceitável.
A fim de combater essa prática é necessário que o consumidor documente e denuncie os supostos infratores através do telefone 0800 092 1512 ou do e-mail fiscalizacaoprocon@
É fundamental que o consumidor anexe à denúncia imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento nome/bandeira, endereço, data de compra e preços praticados – se possível com fotos.
A partir desses dados será aberto procedimento para a apuração, comprovação e possível punição dos infratores.
