Na sexta tentativa de julgar pelo crime do assassinato de delegado, João Branco foi condenado a 30 anos e dois meses de prisão na madrugada de hoje. Foto: Arquivo
O narcotraficante João Pinto Carioca, o João Branco, um dos líderes da facção criminosa Família do Norte (FDN), foi condenado a 30 anos e 2 meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato do delegado da Polícia Civil, Oscar Cardoso. O crime ocorreu em 2014. A sentença foi proferida na madrugada deste sábado (14), por volta de 1h.
A Justiça começou ontem (13) a julgar quatro acusados de participação na morte. Além de João Branco, foram condenados Marcos Roberto Miranda da Silva, o “Marcos Pará”, a 25 anos e 11 meses de detenção; Diego Bruno de Souza Moldes, que levou 25 anos e 11 meses; e Messias Maia Sodré, condenado a 21 anos e 4 meses.
Do início do julgamento até o fim, o julgamento levou quase 15 horas, e foram ouvidas oito testemunhas, de um total de 12, sendo duas delas confidenciais. Esta é a sexta vez que a Justiça tentava julgar os réus na Ação Penal nº 0232023-39.2014.8.04.0001.
A defesa dos réus alegou que vai recorrer da decisão. O juiz de Direito Rafael Cró Brito, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, está presidindo os trabalhos e quatro promotores atuaram neste júri – Laís Freitas, Edinaldo Medeiros, Geber Mafra e Igor Starling.
A participação dos réus foi presencial, com exceção do acusado João Pinto Carioca, que foi interrogado por meio de videoconferência, uma vez que encontra-se no presídio federal de Catanduvas, interior do Paraná.
Todos os réus permaneceram em silêncio durante o depoimento e a defesa alegou, entre suas teses, que a polícia teria armado uma trama para culpar o narcotraficante e o grupo pelo crime, que teria, na verdade, sido cometido por forças da própria Segurança Pública.
Segundo o Ministério Público, João Branco teria planejado a morte do delegado Oscar na tentativa de se vingar de quem havia participado de suposta tortura e estupro de sua companheira, e acreditava que o delegado, que fazia parte de um força tarefa da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), estaria envolvido.
Oscar Cardoso foi executado com 20 tiros no dia 9 de março de 2014, quando estava numa peixaria, localizada no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus.
Os réus foram condenados pelos crimes de associação criminosa e homicídio doloso, por motivo torpe, meio cruel e por impossibilidade de defesa da vítima.
De acordo com os autos do processo, João Branco teria planejado o crime de dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Os quatro réus, além de mais dois participantes que foram posteriormente assassinados, teriam utilizado um veículo Fiat Siena branco para efetuar o crime que depois foi incendiado na tentativa de ocultar a prova.
O júri desses quatro réus envolve o trabalho de 78 servidores, entre magistrado, promotores de Justiça, servidores do Judiciário, oficiais de Justiça, além de policiais militares e federais – estes devido à escolta do réu Marcos Roberto Miranda da Silva, o “Marcos Pará”, que está preso no presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e foi intimado a comparecer ao julgamento.
O Conselho de Sentença foi composto de sete jurados, sorteados um pouco antes do início do julgamento, e que decidem a culpabilidade ou não dos réus.
