O 1° Simpósio sobre Regularização Fundiária e Registro de Imóveis será realizado nesta quarta e quinta-feira, dias 21 e 22, a partir das 18h30 no auditório do Instituto ESB, no Millenium Shopping.
O evento servirá para compartilhar conhecimentos técnicos e práticos da atividade de regularização fundiária, além de dar amplitude ao conhecimento das legislações estadual e federal vigentes. Também se propõe a ampliar as discussões sobre os reflexos práticos da Lei 13.465/17, que trata sobre as novas regras de regularização fundiária urbana e rural no país.
“Destacamos que o aperfeiçoamento do texto final da lei, que traz novas regras, deixa o processo mais célere e menos burocrático, além de menos oneroso para os cofres públicos”, informa o assessor jurídico da Secretaria de Política Fundiária, David Nogueira, um dos especialistas que participará do simpósio.
O evento também contará com a presença de profissionais especialistas na área, como Ronaldo Pereira, do Incra; Marcos Aurélio Bacury e Denny Molero, da AMAZTOP.
“A atividade de regularização fundiária é pouco difundida apesar da grande demanda e da atividade desenvolvida com afinco pela Secretaria de Política Fundiária. A prática nos mostrou que os diversos profissionais que atuam, principalmente, em representação a terceiros, desconhecem o fluxo administrativo, assim como a própria legislação estadual de terras. Daí surge a necessidade dessa troca de experiência, conhecimento e informações que será o foco deste Simpósio”, explica Nogueira.
O evento é promovido pelo Instituto ESB em parceria com profissionais e entidades como MUTUA, CREA-AM, APAGEO, CRECI – AM/RR e AMAZTOP. O evento é uma iniciativa privada, que conta com o apoio da Secretaria de Estado de Política Fundiária.
O que: 1º Simpósio de Regularização Fundiária e Registro de Imóveis.
Quando: dias 21 e 22 de março de 2018, a partir das 18h30.
Onde: Auditório do Instituto ESB no Millenium Shopping, localizado na Rua Djalma Batista, 1661, Chapada.
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