A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) retoma as atividades nesta quarta-feira (1º.02), às 10h, com a leitura da mensagem governamental para o ano de 2012, no Plenário Ruy Araújo. O governador Omar Aziz reafirmará os compromissos e prioridades do seu governo, voltados principalmente para o avanço das conquistas sociais. Também será apresentado aos parlamentares, como parte da mensagem anual, o relatório das ações governamentais do ano de 2011, bem como a política fiscal e a produção legislativa relativas ao ano anterior.
Os trabalhos serão reabertos pelo presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD). Para este ano, ele destaca a implantação do Centro de Cooperação Técnica ao Interior (CCOTI), criado por meio da Resolução 508/2011, aprovada em 22 de dezembro de 2011, para oferecer apoio técnico às 62 Câmaras Municipais em todo o Estado. O centro tem como objetivo prevenir erros quanto à interpretação e obediência às Leis Orçamentárias, Fiscais e Contábeis, as quais os ordenadores de despesas lidam no exercício de seus respectivos mandatos. O CCOTI será lançado no próximo dia 10 de fevereiro, em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus).
Inicialmente, a comissão de estudo criada para a implementação de cooperação já visitou 12 municípios, todos da Região Metropolitana de Manaus, por solicitação do presidente da Casa Legislativa, para observar as necessidades e carências de cada cidade. Entre os municípios já visitados estão: Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão, Manacapuru, Manaquiri, Itapiranga, Autazes, Silves e Careiro Castanho.
