A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AM) interditou seis embarcações localizadas no bairro Presidente Vargas, zona sul de Manaus, durante fiscalização realizada na manhã desta quarta-feira (18.01) No local foram encontradas cerca de 40 pessoas trabalhando em situação degradante.
Entre as irregularidades encontradas estavam a falta de aterramento das instalações elétricas, banheiros, piso com depressão (buracos), ausência de rampas, passarelas, escadas e corredores para o tráfico dos trabalhadores e terreno insalubre com a presença de muito lixo e matagal.
Pelo menos dez trabalhadores declararam não possuir registro em carteira. De acordo com o titular da SRTE/AM, Dermilson Chagas, outros descumprimentos da norma trabalhista foram cometidos. “Os trabalhadores não possuem treinamento para trabalhar em confinamento, com solda, altura ou até mesmo com a parte elétrica. Isso aqui é um perigo a saúde e a vida dos nossos trabalhadores”, enfatiza.
Multas – Os valores das multas variam de acordo com o tamanho da empresa e o número de empregados. O chefe da Seção de inspeção de trabalho, Edson Rebouças salienta que o grau máximo é aplicado em casos de reincidência, fraude, embaraço as fiscalizações entre outros.
Como resultado da fiscalização a Superintendência interditou o estaleiro clandestino até que sejam solucionadas todas as irregularidades encontradas.
A Eletrobras determinou o corte elétrico por furto de energia no local e para evitar a reincidência das infrações.
