Ipem-AM fiscaliza fantasias de carnaval.Foto: Divulgação
Com a chegada do Carnaval, época em que aumenta a procura por produtos carnavalescos, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) realiza, desde o dia 29 de janeiro, a operação Carnaval Seguro, que é direcionada a dois produtos de grande procura, ambos regulamentados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e que estão expostos no comércio: preservativos masculinos e fantasias de Carnaval.
A ação visa orientar a sociedade para os cuidados necessários na hora de adquirir esses produtos, evitando assim alergias por conta de fantasias confeccionadas, ou no caso dos produtos têxteis inadequados o risco de doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS).
Preservativos
Aocomprar ou adquirir preservativos masculinos, verificar na embalagem a marca do Inmetro e do OCP (Organismo de Certificação de Produtos), pois ela é a garantia que os mesmos foram devidamente testados e ensaiados antes de serem comercializados.
Produto Têxtil
É importante verificar se nas fantasias de Carnaval há a etiqueta informativa contendo (razão social, composição do produto, indicação de tamanho, CNPJ ou CPF e cuidados para conservação).
Irregularidades
Caso seja encontrada irregularidades durante a fiscalização, o produto é apreendido e a empresa notificada, tendo o responsável um prazo de dez dias para apresentar defesa escrita junto ao órgão. A multa varia de R$ 500 a 200 mil, dependendo do porte da empresa. Nos casos de reincidência, a multa poderá dobrar.
Informações
Dúvidas, sugestões, reclamações ou denuncias o consumidor deve entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo 0800-092 2020, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou enviar um e-mail para: [email protected].
