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Jornalista responsável: Marcos Santos

Sidônio agora torce para perder recurso e disputar a Prefeitura de Tefé

Publicado em 24 de dezembro, 2011

O prefeito cassado de Tefé Sidônio Gonçalves torce agora contra o recurso que ele próprio impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a cassação de seu mandato, em novembro do ano passado, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É que, se ganhar a causa, terá direito a apenas um ano de mandato no comando do Município, enquanto se perder ganhará o direito legal de disputar a prefeitura e comandá-la por quatro anos.

Sidônio foi prefeito de Alvarães, nas gestões 1996-2000 e 2000-2004, se afastou ao final do segundo mandato e concorreu à prefeitura de Tefé, cargo para o qual foi eleito em 2004 e reeleito em 2008. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a cassação e a realização de nova eleição, na qual foi eleito o atual prefeito do Município, Jucimar Veloso, o Papi, decisão confirmada pelo TSE.

Para complicar, o TSE acaba de mudar seu entendimento e permitiu que o prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), continue no cargo para o qual foi reeleito em 2008, apesar de ter ocupado a prefeitura de São José (SC), por dois mandatos anteriores e consecutivos, mesmo caso de Sidônio.

Se o STF anular a decisão do TSE, Sidônio volta ao cargo apenas ao final de 2012, sem direito à reeleição. Se a decisão for confirmada, todo o pleito de 2008 estará anulado e ele ganha o direito de disputar novo mandato, com direito à reeleição.

O maior problema de Sidônio é a Lei da Ficha Limpa e a Lei das Inelegibilidades. O ex-prefeito teve as contas de 2006 recusadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que o torna inelegível.

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