O trabalho de fiscalização do TCE-AM começou pelas obras da AM-070. Foto: Arquivo
Atendendo a uma determinação da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, a Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) do órgão iniciou uma série de fiscalizações in loco de obras em andamento, realizadas pelo governo do Estado e a Prefeitura de Manaus.
A ideia, segundo o secretário da Secex, Stanley Scherrer, é expandir as fiscalizações in loco e concomitantes, também, às obras dos demais municípios. O trabalho, iniciado pela rodovia AM-070, está sendo realizado por engenheiros da Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas (Dicop). Também estão passando por auditorias a duplicação da Estrada do Tarumã, as obras da avenida das Flores (continuação das Torres), a primeira etapa cidade universitária, além do trabalho de tapa-buracos realizado pela Prefeitura de Manaus.
As irregularidades detectadas serão encaminhadas, via notificação, aos órgãos competentes para que sejam sanadas enquanto os contratos das obras estiverem vigentes, sob pena de multa durante o julgamento das prestações de contas. “Com estes trabalhos concomitantes, realizamos uma ação preventiva e damos uma resposta à sociedade, que quer que o dinheiro seja aplicado de forma correta”, comentou a conselheira-presidente.
As obras auditadas englobam o montante de R$ 600 milhões, segundo revelou o diretor da Dicop, Euderiques Marques. Na AM-070, por exemplo, cujo contrato passa dos R$ 224 milhões, além de falhas estruturais, foi detectado um sobrepreço no material utilizado. Os gestores da obra já foram notificados e o TCE aguarda justificativas.
Os relatórios confeccionados pelos engenheiros da Dicop serão inseridos nas respectivas contas dos gestores públicos e as respostas às notificações da Secex acompanhadas pelos relatores das pastas.
A conselheira Yara Lins dos Santos relembra que o cidadão pode fazer denúncias a respeito de obras em andamento por meio da Ouvidoria do TCE, através do WhatsApp ( 98855-0214), 0800-2800007 e ainda por meio do e-mail [email protected].
