A pesca do tambaqui pode ser proibida por quatro anos. O projeto de Lei (PL) que prevê essa proibição será apresentado na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) pelo deputado estadual Wilson Lisboa (PCdoB/AM). O Conselho Estadual de Pesca e Aqüicultura (Conepa), órgão consultivo ligado à Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), definiu hoje (14.12) a minuta do projeto.
O projeto restringe a pesca do tambaqui apenas para consumo próprio. A comercialização do pescado oriundo da piscicultura também fica liberada. Para avaliar o resultado da proibição, o PL prevê ainda a criação de um grupo de trabalho interinstitucional e o financiamento de pesquisa sobre o assunto. A fiscalização da aplicação da lei será feita pelos órgãos ambientais.
O assessor da Secretaria adjunta de Pesca da Sepror, José Leland, afirma que há dez anos eram capturadas 12 mil toneladas de tambaqui por ano, em Manaus. Atualmente, esse número chega a 1,2 mil toneladas. “O que se vê é que uma sobrepesca levou a isso. A proibição vai no sentido de repor esse estoque”, explica.
Ele também alerta que o tamanho e peso do peixe diminuíram. Na década de 80, o tambaqui chegava a pesar até 12kg, agora têm em média, 3kg. Uma portaria do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabelece que o tambaqui deve ser pescado e comercializado com o tamanho mínimo de 55 cm, mas Leland afirma que indivíduos menores têm sido pescados, o que caracteriza a sobrepesca.
Pescadores
O presidente do Movimento Organizado de Pesca e Aqüicultura (Mopam), Pedro Neto, defende a proibição do uso da malhadeira na pesca do tambaqui. “A malhadeira pega todo tipo e tamanho de peixe: grande, pequeno, peixe-boi. É ela que deve ser proibida”, disse.
Segundo o deputado Wilson Lisboa, o projeto deve ser votado após o recesso da ALE. Até março, a pesca do tambaqui é proibida por conta do período de defeso.
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