Uma média de 28 medidas protetivas em favor de mulheres vítimas de violência foram registradas no plantão criminal entre o fim do ano e os primeiros cinco dias de 2019. Foto: Arquivo
Os primeiros cinco dias de 2018 – já na última semana do recesso do Poder Judiciário -, o Plantão Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registrou 88 medidas protetivas em favor de mulheres vítimas de violência na Comarca de Manaus.
O número corresponde a ações que deram entrada no plantão criminal entre segunda-feira (1º) e a manhã desta sexta-feira (5). As medidas, no período, foram decretadas pela juíza plantonista Tânia Mara Granito.
Apesar desse número ser menor do que o registrado na semana passada – entre 25 e 28 de dezembro de 2017 foram 164 -, mesmo assim, trata-se de um dado que merece atenção do Poder Público, na avaliação das equipes plantonistas, pois, são 252 medidas protetivas que entraram no plantão judicial criminal em apenas nove dias, se for somado o registrado nas duas últimas semanas do recesso judicial.
As medidas protetivas, de acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), são decretadas por um juiz e podem ser direcionadas ao agressor ou à vítima, como, por exemplo, afastar o agressor do lar ou encaminhar a vítima a um programa de proteção ou atendimento.
No plantão criminal, sob a coordenação da juíza de Direito Tânia Mara Granito, três audiências de custódia foram pautadas para esta sexta-feira (5), cujos envolvidos são reincidentes em crimes relacionados à Lei Maria da Penha.
