A média “ínfima” de quatro processos por reunião, alguns adiados, levou a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Graça Figueiredo, a exigir produtividade dos membros e anunciar que só haverá sessão quando o número de processos justificar.
“Existem processos pendentes desde 2008 e os membros deste TRE recebem, por sessão, jetons correspondentes a valor superior ao mínimo”, em descompasso com a realidade de 90% dos brasileiros, que trabalham 30 dias pelo salário mínimo, diz o comunicado da presidência.
A desembargadora quer, pelo menos, três processos por cada membro, sob pena de “realizar sessões somente quando houver um número razoável de processos que justifiquem a convocação desta Corte Eleitoral”, diz o documento, assinado pelo secretário judiciário do TRE-AM, Leland Barroso de Souza.
O comunicado lembra a necessidade de Justiça eleitoral segura, célere e transparente, “de forma a contribuir para o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia”, o que justificaria os valores dispendidos com as sessões de julgamento.
Com três processos por membro da corte – os desembargadores Graça Figueiredo e Flávio Pascarelli, os juízes Victor Liuzzi e Marco Antonio Costa, os advogados Vasco Amaral e Mário Augusto Costa e o juiz federal Márcio Freitas –, vai sobrar para o chefe do Ministério Público Eleitoral, Thales Messias Pires Cardoso, com 21 pronunciamentos, no mínimo, por cada sessão.
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