A operação “Boas Festas” visa verificar se os produtos natalinos à venda no comércio atendem aos padrões estabelecidos pelo Inmetro. Foto: Aguilar Abecassis/Secom.
Na manhã desta segunda-feira (04/12), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM) intensificou a fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais da capital e região metropolitana de Manaus, com parte da operação especial “Boas Festas”, que visa verificar se os produtos natalinos à venda no comércio atendem aos padrões estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
“Por determinação do governador Amazonino Mendes, estamos intensificando de forma preventiva a fiscalização nos produtos que são comercializados nessa época, como as luminárias e pisca-piscas, que são materiais elétricos de baixa tensão e, se não tiver a certificação do Inmetro, podem causar aquecimento e incêndio. Também estamos fiscalizando produtos que são embalados na ausência do consumidor, como peru e chester”, afirmou o diretor-presidente do Ipem-AM, Márcio André Brito.
A ação teve inicio no dia 13 de novembro e segue até o dia 21 de dezembro. Até esta segunda-feira (04/12), 340 estabelecimentos receberam a fiscalização do Ipem-AM e 33.325 produtos foram examinados pelos técnicos, sendo encontradas 4.895 irregularidades.
“Aqueles estabelecimentos flagrados comercializando produtos abaixo do peso ou sem a certificação do Inmetro, terão toda a mercadoria apreendida, gerando um auto de infração. A multa pode chegar a 300 mil reais”, ressaltou Brito.
Durante a operação, os fiscais do Ipem-AM verificam se os produtos pré-medidos – aqueles embalados na ausência do consumidor, destinados às ceias de Natal e Ano Novo, tais como peru, pernil, chester, tender, bacalhau, frutas cristalizadas, castanhas, nozes, ameixas, castanha de caju, panetones, frios e vinhos, dentre outros –estão pesando corretamente de acordo com o declarado na embalagem dos produtos.
Na área da qualidade, os técnicos verificam se as luminárias natalinas, pisca-piscas e brinquedos atendem aos padrões estabelecidos pelo Inmetro, pois é obrigatório o selo da conformidade, que garante que o produto não oferece riscos à segurança das crianças se for utilizado de acordo com as recomendações da faixa etária e de instruções de uso.
Durante a operação foram encontradas irregularidades nos ingredientes para a feijoada e bacalhau desfiado. O peso estava abaixo do informado nas embalagens. Nas embalagens de uvas, havia dupla indicação de peso – o fabricante informava um peso, enquanto o estabelecimento informava outro bem maior. Foram encontrados, ainda, brinquedos e pisca-pisca sem a certificação do Inmetro e plugues fora dos padrões estabelecidos.
Em um shopping da capital localizado na zona sul de Manaus, o comerciante Roger Viana ressaltou a importância da fiscalização realizada pelo Instituto. “A importância que essa fiscalização tem para nós (comerciantes) é a satisfação de saber que estamos proporcionando e vendendo os produtos com qualidade para as pessoas, atendendo as especificações do Inmetro”, ressaltou.
O Ipem-AM disponibiliza do serviço de Ouvidoria pelo 0800 092 2020, que funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h. Por meio da Ouvidoria, o cidadão pode tirar duvidas, fazer reclamações e denúncias.
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