A Amazonas Energia perde 42% da energia que produz, para desvios de toda sorte, dos quais o mais comuns são os chamados “gatos”. A empresa prepara uma grande campanha de combate a essa prática e o Governo do Estado anunciou, sexta-feira, a criação de delegacia especializada em atender às denúncias de furtos, roubo e desvio de energia, em 30 dias, assim como outros crimes contra serviços públicos. Ela vai funcionar dentro da Delegacia do Consumidor que, por sua vez, funciona na sede da Delegacia Geral, em frente ao Sambódromo. O anúncio foi feito pelo vice-governador, José Melo, sexta-feira, durante encontro com a diretoria da Amazonas Energia, na sede da empresa, na Cachoeirinha.
José Melo reunido com diretoria da Amazonas Energia
A criação da delegacia é resultado de reunião entre a direção da empresa e o governador Omar Aziz, em setembro. “O Omar (Aziz) pediu que eu, juntamente com o doutor Mário César Nunes (delegado geral da Polícia Civil) adequássemos a delegacia para que ela pudesse estar apta a atender as demandas, inclusive com veículos, para quando iniciarmos a grande campanha de conscientização. Portanto, o Governo do Estado está se preparando para ajudar a Eletrobras Amazonas Energia nesse embate que vem por aí”, explicou.
José Melo lembrou que a perda de energia em Manaus é problema muito sério, sendo a pior delas os chamados “gatos”. “O problema mais prejudicial são os gatos. Então, nós teremos agora que enfrentar esse problema juntos: empresa, Governo do Estado e sociedade. De forma ordenada, sem agressão, vamos fazer uma campanha muito grande em conjunto, no sentido de que isso possa ser resolvido porque não adianta ter geração sobrando, distribuição sobrando, se continuarmos a ter transformadores queimados por conta desses gatos”, enfatizou.
Para Melo, a parceria com a concessionária de energia elétrica, acontece após a empresa resolver o problema de geração de energia na capital. “Nosso Governo tem dado oportunidade de colaborar com outras empresas que trabalham no Amazonas para gerar emprego e renda para o nosso povo e a Eletrobras Amazonas Energia é uma delas. A empresa fez o dever de casa. Eles tinham problema com geração de energia, mas equacionaram esse problema”, disse Melo.
Campeão de perdas
Em nota, a Amazonas Energia afirma que, no último levantamento realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em maio deste ano, a região Norte aparece como campeã em consumo irregular de energia elétrica, com índice de perdas de 20% da energia distribuída, gerando um prejuízo de R$ 8,1 bilhões para as distribuidoras de energia elétrica. Mas, o levantamento esclarece que o prejuízo não foi só das empresas, uma vez que o valor apurado inclui os impostos que deixaram de ser arrecadados.
O Sudeste aparece em segundo lugar, com perda de 10%, seguido de Nordeste (9%), Centro-Oeste (5%) e Sul (3%). A Aneel considera consumo irregular – ou perdas não técnicas – os erros de medição, deficiências no processo de faturamento, falta de medidor, fraudes e os furtos de energia, comumente chamados de “gatos”.
Nesse cenário, a Eletrobras Amazonas Energia aparece no topo do ranking das distribuidoras com as maiores perdas de energia elétrica do país, com 42%, principalmente, causadas pelo roubo ou furto, como ligações clandestinas e fraudes no sistema.
Segundo nota da Aneel, as perdas não técnicas impactam a tarifa, pois parte desse prejuízo acaba sendo rateada entre os consumidores legalmente cadastrados na distribuidora, no momento do cálculo tarifário.
No início desse ano, a Eletrobras Amazonas Energia enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um relatório de Plano de Melhoria da Distribuição (PMD) para o período 2010 a 2014, com o qual pretende quantificar as perdas, estabelecer metas, centralizar o controle das ações por um setor específico, o que proporcionaria a redução dessas perdas a partir de 2010. Além disso, foi apresentado também, o Projeto de Implementação de infraestrutura de Medição Avançada e o quadro com as ações que serão executadas com o financiamento do Banco Mundial, com as quais pretende reduzir as perdas de 41,42%, em 2009, para 23,78%, em 2014.
Segundo o diretor de Geração e Operação da capital da Eletrobras Amazonas Energia, Tarcísio Estefano Rosa, agora, com o apoio do Governo do Estado, a empresa segue no trabalho de conscientizar a população e realizar as ações de combate às perdas.
“Já iniciamos as ações em alguns bairros da cidade, mas, queremos deixar claro que não vamos fazer nenhuma ação agressiva, mesmo porque, primeiro vamos comunicar amplamente aquela determinada região que as ações de cortes irão acontecer. Nossa intenção é acabar com os “gatos” para poder melhorar ainda mais a qualidade de energia elétrica em todo o Estado”.
O executivo alerta que, caso haja algum tipo de resistência, a empresa irá agir dentro da legalidade acionando a polícia com a interação da Delegacia do Consumidor. “Nós não podemos expor nossos colaboradores em uma ação de eliminar ligações clandestinas. Nossas equipes estão instruídas para fazer o trabalho com segurança, sem se expor e, se houver exposição, elas têm que sair do local e nesse momento, acionaremos a delegacia”, completou Tarcísio Rosa.
Não raramente, a concessionaria registra ocorrência policial por conta de ameaças às equipes de operação que realizam “cortes” de ligações clandestinas em toda a cidade. Em uma delas, o próprio Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) aparece como denunciante de furto de energia. A ação tramita na Justiça.
Para Estefano Rosa, o mais importante no fato da reestruturação da delegacia específica no combate às fraudes é saber que o Governo do Estado está junto com a Eletrobras Amazonas Energia no combate às fraudes. “Isso significa que todos queremos que o problema seja resolvido, o que proporciona evitar risco de mortes com ligações clandestinas e melhorar cada vez mais a qualidade de energia elétrica em todo o Amazonas”, salientou o diretor.
A empresa, por força de lei, pode cortar a ligação clandestina a qualquer momento. O furto/roubo/desvio de energia elétrica é considerado crime de acordo com o artigo 155, parágrafo 3º do Código Penal Brasileiro (CPB). Ele prevê reclusão de um a quatro anos e multa ao infrator.
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