A Marinha do Brasil (MB), com apoio da Polícia Federal (PF), está fiscalizando a mineração feita por dragas na região do Alto Rio Madeira, entre o Município de Lábrea (AM) e a capital de Rondônia, Porto Velho. A “Operação Madeira”, provocada por denúncias feitas em Manaus, iniciou no dia 26 de outubro, notificou 203 proprietários de dragas e apreendeu 168. “A mineração não foi proibida porque se trata de atividade familiar e com grande impacto econômico na região do Madeira”, diz nota da Marinha.
Momento da abordagem das dragas pelas lanchas da Marinha
A ampla denúncia afirma que as dragas estavam dificultando o tráfego de balsas na calha do Madeira, inclusive com homens armados, prejudicando o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste para o terminal da Hermasa, em Itacoatiara (AM). Grande parte do abastecimento de Manaus é feito por esse modal. Os denunciantes também afirmaram que havia prostituição infantil e tráfico de drogas nas dragas, mas a nota da Marinha sobre a operação não esclarece se essas denúncias foram comprovadas.
O comando do 9º Distrito Naval trabalhou desde a foz do rio Madeira, em Itacoatiara, até Porto Velho. A navegação é limitada nessa época do ano em função do período de seca. O extrativismo mineral é comum na região na vazante, quando a navegação fica mais restrita devido à redução da profundidade e estreitamento do rio. Na cheia, a atividade se torna mais escassa, em virtude do aumento da profundidade para dragagem, da forte correnteza e dos troncos trazidos pelo rio, que podem causar avarias a essas frágeis embarcações, que na maioria são de uso familiar.
As dragas, que conseguem trabalhar sem qualquer licença ambiental, tiveram que ser rebocadas para fora do canal de navegação
Participam da operação o Navio-Patrulha Fluvial “Roraima” (P-30), um helicóptero modelo Esquilo, a Agência-Escola Flutuante “Mutirum II”, três Lanchas de Apoio ao Ensino e Patrulha e duas lanchas de ação-rápida, além de três destacamentos de fuzileiros navais.
A Marinha constatou que há cerca de 400 dragas operando no rio Madeira, entre Borba (AM) e Porto-Velho (RO), sem regularização junto às capitanias, delegacias e agências da MB. Também ficou claro o desconhecimento por parte dos operadores das dragas sobre as Normas da Autoridade Marítima (Normam).
Durante as abordagens, os Inspetores Navais realizam palestras, orientando os operadores das dragas e os condutores de outras embarcações sobre os procedimentos para se regularizarem, além de instruções sobre a segurança da navegação. Mais de 40 infratores já procuraram a Delegacia Fluvial de Porto Velho e a Agência Fluvial de Humaitá para a regularização de suas embarcações e de suas atividades perante a MB.
Os proprietários das dragas têm 90 dias para a regularização junto à MB, sem o prejuízo do licenciamento requerido por outros órgãos nas esferas federal, estadual ou municipal.
Em coletiva de imprensa, a bordo do P-30, sábado, 5/11, o capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, capitão-de-mar-e-guerra Odilon Leite de Andrade Neto, avaliou que a atuação da aeronave, subordinada ao 3º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral, é fundamental, pois realiza o esclarecimento das áreas a serem percorridas e repassa as informações obtidas ao navio.
“O mais importante é o restabelecimento da segurança da navegação e, consequentemente, da salvaguarda da vida humana, na calha do rio Madeira, hidrovia muito utilizada para o escoamento de grãos produzidos na região Centro-Oeste, com o emprego de grandes comboios compostos por empurradores e balsas”, disse o capitão dos Portos.
Até o sábado, a Marinha inspecionou 284 dragas, 203 das quais foram notificadas, e 193 outras embarcações, notificando 35 destas. Foram apreendidas, por infrações à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, 168 dragas e 11 outras embarcações.
O Navio-Patrulha Fluvial “Roraima” está atracado no cais da MB, na área que será destinada à construção da futura sede da Capitania Fluvial Madeira-Mamoré, a ser iniciada em 2012. Neste domingo, de 14h às 18h, 398 moradores de Porto Velho fizeram visitação pública ao navio.
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