Pelo homicídio de Carlos Vicente, o réu Mário Jorge Ribeiro foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado. Crime ocorreu em 2010, num bar no Jorge Teixeira. Foto: Divulgação TJAM
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou Mário Jorge Ribeiro de Lima Filho pelo homicídio de Carlos Vicente Cardoso de Oliveira. Pelo crime, que ocorreu em 18 de setembro de 2010, na rua Sardinha, bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, o réu recebeu a pena de 14 anos de prisão em regime fechado.
A sessão de julgamento foi presidida pela juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) foi representado pelo promotor de justiça George Pestana Vieira, enquanto que o réu teve em sua defesa o advogado Edenilson Hosoda Monteiro da Silva.
O réu, que está com prisão decretada desde a época do crime, não compareceu ao julgamento e a magistrada que presidiu a sessão, ao final do júri, renovou o mandado de prisão. No mesmo processo, David Rolim Silva, era indiciado por homicídio simples, porém, a pedido do promotor, o crime foi desclassificado para lesão corporal, sendo o mesmo excluído por prescrição da pena.
“Nos termos do art. 109, V, prescreve em 04 anos o crime cuja pena máxima aplicada não excede a 04 anos de reclusão. O último marco interruptivo da prescrição se deu com a publicação do acórdão, em julho de 2013 e, desde então, já transcorreu lapso temporal superior a 04 anos. Dessa forma, quanto ao crime de lesão corporal, nada resta ao Estado-Juiz, senão reconhecer a prescrição”, escreveu a juíza na sentença.
O caso
De acordo com o inquérito policial que motivou a denúncia do MPE, Mário Jorge teria matado Carlos Vicente a tiros de revólver, durante uma confusão num bar. Ambos estavam no estabelecimento, quando David Rolim chegou ao local dirigindo uma motocicleta e acelerou por diversas vezes, produzindo muito barulho e fumaça no ambiente.
Sentindo-se perturbado com o barulho, Carlos Vicente teria mandado que Rolim desligasse a moto. Os dois começaram uma discussão e Rolim passou a agredir Carlos com o capacete que portava, desferindo-lhe vários golpes. Carlos pegou, então, um taco de sinuca e passou a destruir a motocicleta. Nesse momento, Mário Jorge sacou uma arma de fogo e começou a atirar contra Carlos Vicente, que morreu no local.
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