Mulheres são maioria em sessão do TRE-AM
A presença feminina marcou a sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nesta sexta-feira (18). Em determinado momento, oito mulheres apareciam simultaneamente na transmissão pelo YouTube: seis magistradas, uma advogada que fazia sustentação oral e uma intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A reunião constava no calendário do tribunal como a 77ª sessão ordinária de 2026, marcada excepcionalmente para as 10h.
Participaram a presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, e a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nélia Caminha Jorge.
Também estavam na transmissão as juízas Anagali Marcon Bertazzo e Mônica Chaves do Carmo. Mônica foi escolhida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para integrar o TRE-AM como substituta em junho de 2024, na vaga aberta com a passagem de Cássio André Borges dos Santos à condição de titular.
As juízas eleitorais Laura Maria Santiago Lucas e Maria Auxiliadora dos Santos Benigno, conhecida como Maria Benigno, completavam a participação feminina entre as integrantes da corte. Ambas são oriundas da advocacia e pertencem à classe dos juristas.
A advogada Simone Rosado Maia Mendes, durante a sustentação oral, e a intérprete de Libras completavam o grupo de oito mulheres no enquadramento da transmissão. A presença delas não se confunde com a composição do colegiado responsável pelos votos.
Ao longo da sessão, também participaram o juiz Cássio Borges, o juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, o procurador regional eleitoral Edmilson Barreiros e o membro substituto da classe dos juristas Diogo Oliveira Nogueira Franco.
As mulheres ocupam quatro das sete vagas titulares do TRE-AM, além de estarem à frente da Presidência e da Corregedoria. A participação feminina também alcança o quadro de membros substitutos, com seis entre os oito integrantes.
A composição se insere no debate sobre a ampliação do acesso das mulheres aos espaços de decisão do Judiciário. Em março de 2025, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou a Resolução nº 23.746, que incorporou critérios de equidade de gênero à formação das listas tríplices para as vagas destinadas à advocacia nos tribunais regionais eleitorais.
A norma prevê, sempre que possível, a participação de mulheres e homens nessas listas, buscando a ocupação de percentuais iguais de cargos por advogadas e advogados. Também determina que a composição existente seja considerada no processo de indicação.
Ao comentar a medida, em publicação do TRE-AM de 12 de março de 2025, Carla Reis declarou: “A participação feminina deve ser um requisito em todos os setores, especialmente no Judiciário”.
Entre os resultados acompanhados pelo Portal do Marcos Santos na sessão desta sexta-feira está a aprovação das contas do PSD referentes a 2022. A legenda é o partido do senador Omar Aziz.
O inteiro teor da decisão não foi obtido até a conclusão desta matéria. Por isso, não há confirmação sobre os fundamentos do julgamento, a eventual existência de ressalvas ou o placar da votação.
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