Foto: Divulgação/DPAM
O projeto “Órfãos do Feminicídio”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), recebeu, nesta terça-feira (15/9), o Selo FBSP de Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A premiação aconteceu durante a 20ª edição do Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em São Paulo.
A coordenadora do Nudem e idealizadora do projeto, defensora pública Caroline Braz, recebeu o prêmio representando a equipe multidisciplinar que atua na iniciativa.
“Estamos muito felizes com o reconhecimento do trabalho da equipe da Defensoria, especialmente do Nudem, porque mostra ao Brasil o quanto esses órfãos precisam ser acolhidos e o quanto eles precisam de prioridade”, destacou.
Criada em 2018, a iniciativa acompanha crianças e adolescentes que perderam a mãe em decorrência da violência, com atuação voltada às demandas jurídicas, sociais e psicológicas decorrentes da perda. O projeto considera a realidade dessas famílias, que passam a conviver com uma série de situações de vulnerabilidade decorrentes da perda da mãe.
O trabalho articula a rede de proteção para garantir acesso a direitos e acompanhamento adequado às famílias e também passou a contar com novas parcerias. Entre elas está o projeto Vozes e Memórias, desenvolvido com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para atendimento psicológico às famílias.
Segundo Caroline Braz, o projeto foi criado para enfrentar uma consequência da violência contra a mulher que muitas vezes permanece fora do centro do debate: a situação dos filhos e filhas das vítimas. “Esse selo nos traz a esperança de que essa iniciativa desenvolvida no Amazonas pode ser replicada em outros locais pelo país”, destacou a defensora.
“Os órfãos saem da invisibilidade porque buscamos para eles acesso a políticas públicas, prioridade dentro de um processo, para que eles possam ter saúde, educação, habitação”, acrescentou.
A iniciativa vem conquistando prêmios nacionais desde 2021, quando foi primeiro lugar no Prêmio Innovare, um dos principais reconhecimentos do sistema de Justiça no país.
No início deste mês, o projeto conquistou o segundo lugar na Premiação Boas Práticas na Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, no 4º Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Fonadem), em Belém, no Pará.
Foto: Divulgação/DPAM
O reconhecimento anunciado nesta semana é resultado de um processo de avaliação que incluiu uma visita técnica da Casoteca do Fórum Brasileiro de Segurança Pública à Defensoria do Amazonas, realizada em março deste ano.
Na ocasião, uma pesquisadora do FBSP conheceu a estrutura do projeto “Órfãos do Feminicídio”, os fluxos de atuação e as diferentes frentes envolvidas no acompanhamento dos casos. A análise considerou critérios como efetividade, possibilidade de continuidade e potencial de reprodução da experiência em outros contextos institucionais.
A Casoteca FBSP de Práticas Inovadoras é um acervo de práticas, ações e projetos documentados pela equipe do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Nas últimas edições, o acervo tem concentrado esforços no mapeamento e na documentação de iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência contra meninas e mulheres.
A metodologia busca reconhecer práticas com potencial de transformação em cenários de vulnerabilidade à violência, além de sistematizar e disseminar o conhecimento produzido pelas experiências selecionadas.
Com a premiação, o projeto “Órfãos do Feminicídio” passa a integrar esse conjunto de práticas reconhecidas nacionalmente, oito anos após o início do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Amazonas.
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