Foto: Hirailton Gomes
Com a participação de 260 policiais, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou a edição local do “Dia C de Capacitação – Atendimento, proteção e perspectiva de gênero na Segurança Pública”, nesta quarta-feira (2/9), na sede da Procuradoria-Geral. A iniciativa tem como objetivo ampliar a qualificação dos agentes públicos para uma atuação mais efetiva no atendimento e na proteção de mulheres em situação de violência.
A programação, realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, contou com a presença de policiais civis e militares, peritos oficiais, bombeiros militares, policiais penais, gestores dos Fundos Estaduais de Segurança Pública (Fesp) e guardas municipais.
A ação foi realizada de forma presencial, simultaneamente com outras 26 capitais, e contou com a participação de instituições e órgãos envolvidos na promoção de políticas públicas de segurança e proteção às mulheres.
A procuradora-geral de Justiça (PGJ) e presidente da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), Leda Mara Albuquerque, ressaltou que nenhuma instituição consegue enfrentar sozinha um problema tão grave e complexo.
“A violência de gênero exige integração, preparo técnico e, sobretudo, sensibilidade humana. Os profissionais da Segurança Pública ocupam uma posição decisiva nesse processo, pois, muitas vezes, são os primeiros a receber o pedido de socorro de uma mulher”, destacou.
A PGJ acrescentou que a escuta qualificada e a providência adotada no tempo certo podem “interromper um ciclo de violência e salvar vidas”. “Por isso, o atendimento não pode representar uma nova ferida para quem já está em situação de vulnerabilidade”, finalizou.
A ministra do Ministério das Mulheres, Márcia Lopes, por meio de vídeo institucional, salientou que toda essa mobilização nacional é de extrema importância. “Nós estamos mudando a história do país. Nosso desejo é que todos os profissionais da área possam refletir, no sentido de que cada ação em relação às mulheres tenha qualidade e responsabilidade”, concluiu.
A chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotora Aurely Freitas Germano Penha, destacou que a oportunidade de discutir aspectos fundamentais para uma atuação cada vez mais qualificada, responsável e humanizada dos profissionais de segurança pública vai muito além de debater conceitos.
“Nosso objetivo é refletir sobre como nossas percepções, nosso olhar, nossas palavras e nossas decisões podem contribuir efetivamente para interromper ciclos de violência, fortalecer a rede de proteção e garantir às mulheres um atendimento cada vez mais acolhedor e seguro”, enfatizou.
A programação, dividida em três eixos, abordou a importância e a necessidade de uma atuação articulada entre os diferentes órgãos que integram a rede de proteção, especialmente diante da complexidade dos casos de violência contra as mulheres.
Pela manhã, o evento discutiu as visões de gênero na atuação dos policiais, buscando compreender os fundamentos e suas aplicações na atuação. A palestra foi ministrada pela promotora de Justiça Priscilla Carvalho Pini e pela major e comandante da Ronda Maria da Penha, Clésia Francine de Oliveira.
À tarde, a capacitação teve mesa-redonda voltada ao acolhimento e atendimento sem sofrimento repetido para as vítimas, sob mediação da promotora de Justiça Lilian Nara Pinheiro de Almeida e da delegada titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), Patrícia da Silva Santos Leão.
Por fim, o encontro abordou as aplicações de medidas protetivas e a análise usada para medir o perigo real, com mediação da promotora Márcia Cristina de Lima Oliveira e da delegada da Polícia Civil, Patrícia Leão.
No Amazonas, a participação na atividade integra o esforço de fortalecimento das políticas de proteção e enfrentamento à violência de gênero, aproximando os órgãos de segurança pública e demais instituições que atuam na garantia dos direitos das mulheres.
Também participaram do “Dia C” a corregedora-geral do MPAM, Silvana Nobre de Lima Cabral; o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Luiz Felipe de Vasconcelos Dias Palheiro; o delegado-geral da Polícia Civil do Amazonas, Bruno de Paula Fraga; e o diretor de Capacitação e Treinamento da Polícia Militar do Amazonas, coronel Keovane Emerson Figueiredo de Barros.
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