Foto: Tadeu Rocha
O senador e candidato ao Governo do Amazonas Omar Aziz (PSD) destacou, nesta segunda-feira (31/8), os possíveis impactos do fim da escala 6×1 para mulheres e mães solo. Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 no Senado, ele defende a redução da jornada máxima para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Segundo Omar, mais de 30 milhões de trabalhadores seriam alcançados pela mudança, dos quais quase 19 milhões seriam mulheres. O senador argumenta que a redução da jornada terá reflexos principalmente para quem precisa conciliar emprego, cuidados com os filhos e tarefas domésticas.
“São mais de 30 milhões de trabalhadores beneficiados com a mudança da escala, dos quais quase 19 milhões são mulheres. São mães que não têm convívio diário com seus filhos, que precisam acordar 6h da manhã, e algumas são mães solo, que vivem uma jornada dupla de trabalho”, afirmou.
Omar sustenta que a mudança permitiria ampliar o período de descanso e a convivência familiar.
“Com a mudança, essas mulheres vão poder passar dois dias da semana com sua família e seus filhos de forma remunerada. É uma necessidade, é uma matéria que pede empatia”, disse.
O relator também aponta saúde e produtividade entre os argumentos favoráveis à redução da jornada. Omar tem defendido que períodos prolongados de trabalho podem produzir impactos sobre a saúde e que jornadas menores podem melhorar a qualidade de vida e a convivência familiar.
O senador também contesta o argumento de setores empresariais de que a redução da jornada provocaria prejuízos à economia. O impacto econômico da proposta, entretanto, é um dos principais pontos do debate em torno da PEC, especialmente quanto aos efeitos sobre custos de contratação e funcionamento de empresas.
Omar apresentou seu relatório na quinta-feira (27/8) e manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. O parecer rejeitou as 12 emendas apresentadas por senadores durante a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A estratégia do relator é impedir alterações de mérito que obriguem a proposta a retornar à Câmara, prolongando a tramitação.
A PEC entra agora em uma fase decisiva no Senado. A expectativa é que o relatório seja analisado pela CCJ e, caso aprovado, a proposta siga para votação no plenário.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos, com pelo menos três quintos dos votos dos senadores em cada votação.
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