Foto: Ygson França/Sejusc
Com foco na Lei nº 15.211/2025, que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) promoveu, na manhã desta sexta-feira (28/08), o encontro “Conversa Conectada: ECA Digital nas Escolas”, na Escola Estadual de Tempo Integral Bilíngue Professor Djalma da Cunha Batista, localizada no bairro Japiim.
A iniciativa deu início à ação “ECA Digital nas Escolas”, realizada com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), por meio do projeto “MP nas Escolas”, e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), por meio do projeto “Escola da Paz”; em parceria com as Secretarias de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
A iniciativa teve como objetivo conscientizar os alunos sobre a importância do ECA Digital e dos direitos e deveres do público infantojuvenil no ambiente digital. A proposta é maximizar a segurança de crianças e adolescentes no âmbito escolar e virtual, prevenindo crimes e conscientizando-os sobre a responsabilização de atos infracionais digitais.
A promotora Romina Carmen Brito Carvalho, que atua na 30ª Promotoria de Justiça de Manaus, na área do Juizado da Infância e da Juventude – Infracional, foi a responsável por conduzir a palestra e alertou sobre os perigos da internet, como o contato precoce de crianças e adolescentes com a adultização e pornografia, além da divulgação de fotos íntimas.
“Não queremos que os adolescentes saiam da palestra com medo da internet, mas compreendendo que os direitos e as responsabilidades também existem no ambiente digital. A proteção não pode terminar quando eles entram em uma rede social. Família, escola e autoridades formam uma rede que precisa estar preparada para acolher, orientar e agir”, destacou.
Na ocasião, a promotora abordou o que é o ECA Digital e sua importância na garantia de direitos, bem como crimes cibernéticos como cyberbullying e criação de perfis falsos em redes sociais. A promotora mostrou prints como provas da prática de cyberbullying e solicitação de fotos íntimas, alertando sobre os cuidados a serem tomados, tanto por adolescentes quanto por pais.
Para o psicólogo da Sejusc, Tauená Michilles, o momento foi interessante por proporcionar um espaço de informação e discussão para os adolescentes. “É preciso ter novas leis, novas ideias e também ter um trabalho em equipe com pedagogos, psicólogos, advogados etc. Eu acho muito importante, nesse momento, todo mundo se unir para a evolução e melhora na saúde mental de crianças e adolescentes, em todos os sentidos”, comentou.
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