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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou, nesta quinta-feira (27), que foi escolhido relator no Senado do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Ele afirmou que pretende usar a relatoria para defender tratamento específico ao Amazonas e a transformação das riquezas minerais em atividade industrial, tecnologia, emprego e renda no Estado.
O tema ganhou prioridade no Senado. Em 14 de agosto, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos estava entre as propostas que seriam encaminhadas para análise das comissões. A informação consta de comunicado oficial do Senado Federal.
“Vou trabalhar para garantir um tratamento especial ao Amazonas, porque nosso Estado possui terras raras não apenas nos resíduos de Pitinga, em Presidente Figueiredo, mas também em várias outras regiões, especialmente no Alto Rio Negro”, afirmou Braga.
Em entrevista ao programa Povo na TV, Braga disse que uma de suas prioridades será estabelecer salvaguardas para que a exploração desses recursos preserve os interesses estratégicos brasileiros.
“As terras raras são minérios muito especiais, minérios críticos. Terei como prioridade a manutenção da soberania nacional sobre esse bem, que é um recurso natural não renovável”, declarou.
O projeto em discussão no Congresso é o PL 2.780/2024, aprovado pela Câmara e enviado ao Senado em maio deste ano. O texto institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República. A tramitação pode ser conferida na página oficial do PL 2.780/2024 no Senado Federal.
Análise da Consultoria Legislativa do Senado aponta que a proposta procura fortalecer a cadeia mineral brasileira, reduzir a dependência externa de insumos considerados estratégicos e estimular a agregação de valor no território nacional. O projeto abrange etapas que vão da pesquisa mineral à transformação industrial e prevê instrumentos relacionados a financiamento, inovação, governança e sustentabilidade.
Os chamados minerais críticos ganharam importância econômica e geopolítica por sua utilização em setores de alta tecnologia e na transição energética. A lista inclui matérias-primas empregadas em equipamentos eletrônicos, baterias, veículos elétricos, geração de energia e tecnologias de defesa.
As terras raras constituem um grupo de 17 elementos químicos com aplicações industriais e tecnológicas. O domínio das reservas, da mineração e, principalmente, das etapas de processamento e transformação desses recursos tornou-se estratégico na competição econômica internacional.
Braga defende que o Brasil não se limite à extração e exportação das matérias-primas, mas desenvolva cadeias produtivas capazes de agregar valor dentro do país.
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No Amazonas, o senador destacou Pitinga, em Presidente Figueiredo, e áreas do Alto Rio Negro ao defender maior participação do Estado na futura política nacional.
“O Amazonas, nos minerais críticos, como nós chamamos, tem um papel preponderante e um futuro grandioso”, disse.
Para Braga, a exploração mineral deve estar associada à indústria de transformação, de forma que parte maior da riqueza gerada permaneça no Estado na forma de investimentos, empregos, renda e domínio tecnológico.
O parlamentar também relacionou essa estratégia ao aproveitamento do gás natural e à possibilidade de desenvolvimento da indústria petroquímica no Amazonas. Segundo ele, novas cadeias industriais poderiam contribuir para diversificar a economia e fortalecer a base produtiva associada à Zona Franca de Manaus.
“A indústria de transformação é a que mais gera emprego e a que mais faz o PIB crescer, o Produto Interno Bruto”, afirmou.
Candidato à reeleição ao Senado pelo Amazonas, com o número 155, Braga afirmou que pretende colocar a discussão sobre o potencial mineral amazonense entre as prioridades durante a análise do projeto.
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