TJAM divulga cartilha sobre paridade de gênero e participação feminina no Judiciário
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário (CPPF/TJAM) e do Comitê de Integridade, disponibilizou uma cartilha virtual em alusão ao “Dia Internacional da Igualdade Feminina”, celebrado em 26 de agosto. A publicação aborda a importância da paridade de gênero no Poder Judiciário e reúne orientações voltadas ao fortalecimento da participação feminina, da igualdade de oportunidades, da integridade e da governança institucional.
Presidida pela desembargadora Onilza Gerth, a CPPF/TJAM desenvolve ações voltadas à promoção da igualdade de gênero e à ampliação da participação das mulheres nos espaços institucionais. O Comitê de Integridade, presidido pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, contribui para o fortalecimento da cultura de integridade, ética e boas práticas de governança no âmbito do Tribunal.
A cartilha apresenta informações e orientações sobre a participação feminina no Judiciário, destacando a importância da presença das mulheres não apenas no quadro institucional, mas também em espaços de liderança, decisão, representação e formulação de políticas. A proposta é contribuir para uma cultura organizacional baseada na igualdade de oportunidades e no reconhecimento da contribuição feminina para o fortalecimento da Justiça.
O material também reúne orientações para a adoção de práticas que favoreçam uma participação mais equilibrada entre homens e mulheres nos espaços institucionais.
A iniciativa está alinhada à Resolução CNJ n.º 255/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, e à Portaria TJAM n.º 980/2019, que criou a comissão responsável por implementar ações de incentivo à participação feminina.
A cartilha também apresenta aspectos relacionados à Portaria TJAM n.º 1.507/2022, que instituiu o Comitê de Integridade do Poder Judiciário do Amazonas, estabelecendo conexão entre a promoção da igualdade de gênero e princípios como ética, transparência, governança e integridade institucional.
O TJAM vem adotando ações para ampliar a participação feminina em diferentes níveis da instituição e fortalecer uma cultura organizacional baseada no respeito, na integridade e na inclusão. A iniciativa busca garantir ambientes mais colaborativos e equitativos, além de ampliar a presença das mulheres nos espaços de representação e decisão do Judiciário.
Entre as medidas está a promoção da paridade de gênero em eventos institucionais, com o objetivo de ampliar a presença e a visibilidade das mulheres em debates e atividades promovidas pelo Tribunal. A política também contribui para ampliar oportunidades de desenvolvimento profissional, liderança e participação nas decisões institucionais.
A Comissão da Participação Feminina e o Comitê de Integridade Institucional atuam de forma integrada na implementação dessas ações, em alinhamento às diretrizes nacionais e aos princípios da boa governança pública. A iniciativa está alinhada à Agenda 2030 da ONU, especialmente aos ODS 5, que trata da igualdade de gênero, e 16, voltado à promoção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas.
Confira a íntegra da “Cartilha da Paridade de Gênero no Judiciário: caminhos para o fortalecimento da participação feminina, da integridade e da governança” clicando neste link:
https://heyzine.com/flip-book/0ce7239858.html
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