Fotos: Marcus Bessa/DPE-AM
Orientação e assistência jurídica para vítimas de crimes e atos infracionais são o objetivo da Defensoria Pública Especializada em Atendimento à Vítima (DPEAV), inaugurada na sexta-feira (21/8). Com um modelo de atendimento que está entre os pioneiros do país, a nova especializada funcionará na unidade da instituição localizada na rua Belo Horizonte, nº 777, bairro Aleixo, em Manaus, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
A especializada presta assistência jurídica qualificada à vítima em diversos âmbitos, como o fornecimento de informações sobre os processos judiciais e ajuizamento de ações para reparação dos danos materiais e morais decorrentes dos delitos. Qualquer pessoa que tenha sido vítima de crimes ou atos infracionais pode procurar a DPEAV.
Segundo o defensor público geral, Rafael Barbosa, a necessidade da criação de uma Defensoria especializada no atendimento às vítimas surgiu a partir da implementação de um Grupo de Trabalho, que permitiu verificar a procura pelos serviços da instituição.
“A partir do resultado, vislumbramos a criação desta Defensoria, que atuará de forma permanente na defesa de vítimas de crimes e atos infracionais. A Defensoria Pública do Amazonas está entre as instituições pioneiras com atendimento nesse modelo e a expectativa é que a gente consiga expandir isso para o interior, onde a população apresenta vulnerabilidades maiores”, destacou.
A atuação da nova unidade não irá sobrepor as atribuições do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) nem do Juizado Especial. Os casos de responsabilidade das duas unidades continuarão sendo atendidos pelas especializadas de maneira efetiva e integral, com o acompanhamento das vítimas realizado diretamente nos respectivos endereços.
Para a 2ª subdefensora pública geral, Sarah Lobo, a Defensoria está ampliando sua atuação para garantir que a população receba os atendimentos da instituição de maneira integral.
“A vítima, por muito tempo, não foi considerada como parte no processo penal, onde a assistência se concentrava no réu. Por isso, a Defensoria Pública do Amazonas está inaugurando um espaço de atendimento especializado à vítima, onde a pessoa poderá solicitar informações do seu processo, buscar reparação pelos danos sofridos e encontrar assistência jurídica durante todo esse processo”, ressaltou.
Além do defensor público geral, Rafael Barbosa, e da 2ª subdefensora pública geral, Sarah Lobo, estiveram presentes na solenidade o secretário executivo adjunto de Direitos Humanos, Sildomar Abtibol; a secretária executiva de Direitos da Criança e Adolescente da Sejusc, Rosalina Lobo; a subcorregedora-geral da Defensoria, Monique Cruz; as defensoras públicas Caroline Braz, Elania Cristina, Rosimeire Barbosa e Ana Regina Souza; os defensores públicos Diêgo Castro e Leonardo Figliuolo; e servidores da instituição.
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