Foto: Divulgação
O candidato ao Governo do Amazonas Omar Aziz (PSD) defendeu a ampliação da regularização fundiária de ocupações urbanas e rurais consolidadas no Estado. A proposta prevê acelerar a entrega de títulos de propriedade ou outros instrumentos legais que garantam segurança jurídica às famílias que vivem há anos em áreas ainda não regularizadas.
Omar apresentou a proposta durante encontro com moradores da comunidade Jesus Me Deu, no bairro Colônia Terra Nova, em Manaus, na sexta-feira (21).
“Tenho percorrido todo o Estado, ouvindo os anseios da população. A regularização fundiária é fundamental para garantir o direito à terra como um direito humano. O expressivo volume de cartas que recebo reflete a esperança de um povo que deseja elevar a qualidade de vida”, afirmou.
Segundo a campanha, a regularização fundiária faz parte do Plano Estratégico de Desenvolvimento apresentado pelo candidato. A proposta é reconhecer legalmente ocupações consolidadas e permitir que moradores obtenham documentos que comprovem a propriedade ou a posse legítima dos imóveis.
O plano também prevê integrar a regularização fundiária a ações de habitação, infraestrutura, meio ambiente e cidadania. A intenção, de acordo com a proposta, é combinar a entrega dos documentos com intervenções para melhorar as condições urbanas das áreas regularizadas.
Uma das diretrizes anunciadas por Omar é priorizar a emissão dos títulos em nome das mulheres. A medida, segundo o candidato, pretende aumentar a segurança jurídica das famílias, principalmente daquelas chefiadas por mulheres.
“A prioridade é ampliar a titulação em nome das mulheres, como forma de oferecer maior segurança jurídica e proteção social às famílias. Regularizar é plantar uma semente de justiça e transformar moradia em terreno de dignidade, estabilidade e novas oportunidades”, declarou.
A regularização de imóveis integra o conjunto de propostas habitacionais apresentado por Omar para o Amazonas. O plano prevê atuação em três frentes: construção de novas moradias, regularização fundiária e urbanização de áreas já ocupadas.
Foto: Divulgação
A execução das medidas, caso o candidato seja eleito, dependerá da identificação da situação jurídica de cada área e das competências do Estado, dos municípios e, quando houver imóveis ou terras sob domínio federal, da União.
#OmarAziz, #RegularizaçãoFundiária, #Moradia, #Amazonas, #TítuloDePropriedade, #JesusMeDeu, #ColôniaTerraNova
Veja mais notícias em Política
