Agência acompanha níveis dos rios e serviços de dragagem para reduzir impactos na navegação e no abastecimento caso as águas baixem nos próximos meses. (Foto: Divulgação)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) iniciou uma estratégia preventiva diante da possibilidade de uma nova redução significativa dos níveis dos rios amazônicos. Apesar do alerta, o órgão afirma que ainda não há, neste momento, um cenário de estiagem severa semelhante ao registrado em 2023 e 2024.
Desde maio, a agência acompanha, em conjunto com outros órgãos, as condições de navegação e os serviços de dragagem em trechos dos rios Madeira, Amazonas e Tapajós, considerados importantes corredores para o transporte de cargas na região.
O monitoramento busca identificar com antecedência possíveis dificuldades para a navegação e permitir a adoção de medidas antes que uma eventual baixa acentuada comprometa o transporte fluvial, a logística e o abastecimento.
A experiência das secas registradas nos últimos dois anos serve como referência para o planejamento. Na ocasião, a redução dos níveis dos rios impôs restrições à circulação de embarcações e provocou impactos para empresas e comunidades que dependem do transporte aquaviário.
“É preciso uma abordagem prospectiva, antecipando os problemas, sem alardes desnecessários e atuando de forma coordenada com as diversas instituições”, afirmou o diretor-geral da Antaq, Frederico Dias.
Apesar da preocupação, a agência reforça que o cenário atual ainda não é classificado como uma seca severa. A evolução das chuvas e dos níveis dos rios nos próximos meses deverá determinar a necessidade de novas medidas.
Um dos pontos acompanhados pela Antaq é a realização de serviços de dragagem nos rios Madeira, Amazonas e Tapajós. O procedimento consiste na retirada de sedimentos do fundo dos rios para melhorar ou preservar a profundidade dos canais utilizados pelas embarcações.
Durante períodos de vazante, a manutenção desses trechos se torna ainda mais relevante, já que a redução natural do nível das águas pode limitar a circulação de navios e balsas e obrigar operadores a diminuir a quantidade de carga transportada.
Outro tema acompanhado pela agência é a chamada taxa seca, ou Low Water Surcharge, uma sobretaxa que pode ser aplicada por empresas de navegação em situações de custos adicionais provocados pelas condições dos rios. Segundo a Antaq, a cobrança permanece suspensa.
A discussão ganhou força após a Associação Comercial do Amazonas (ACA) apresentar uma petição à agência relatando comunicações de empresas sobre uma possível retomada da sobretaxa. A entidade também pediu medidas para garantir o cumprimento da decisão que suspendeu a cobrança até uma nova deliberação.
Pelas regras estabelecidas pela Antaq, empresas de transporte de contêineres com origem ou destino na região precisam comunicar o órgão com pelo menos 30 dias de antecedência caso pretendam aplicar uma cobrança relacionada às condições hidrológicas.
O aviso não significa, porém, autorização automática para a cobrança. As empresas devem apresentar informações sobre a situação que motivou a medida, os serviços afetados, o período de aplicação e os critérios utilizados para calcular os valores.
Também poderão ser exigidos dados técnicos, operacionais, contábeis e econômico-financeiros que permitam avaliar os custos extraordinários provocados pela baixa dos rios. Se uma sobretaxa for implementada, as empresas deverão encaminhar atualizações à agência a cada 15 dias.
Uma nova estiagem severa poderia atingir não apenas a navegação, mas também a logística e o abastecimento do Amazonas. A redução da profundidade dos rios pode aumentar custos de transporte, limitar a quantidade de carga movimentada e dificultar o acesso a municípios que dependem das vias fluviais.
Por isso, a Antaq mantém o monitoramento dos rios e das condições de navegação mesmo sem confirmar, até o momento, uma nova crise hídrica. O comportamento das chuvas e a evolução dos níveis dos rios nos próximos meses serão determinantes para definir se novas medidas serão necessárias.
Segundo Frederico Dias, o acompanhamento é necessário para que eventuais problemas sejam identificados antes de provocar impactos maiores na cadeia logística da região.
“Como esse mercado não opera em regime de concorrência perfeita, é obrigação legal da agência acompanhar de perto o assunto. Havendo diálogo e troca de informações, atuaremos de forma mais certeira e cirúrgica”, afirmou.
Veja mais notícias em Geral
