Anvisa proíbe chá e cápsulas vendidos com promessa de emagrecimento
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (14), a apreensão e a proibição de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do Chá Sarapião e de outros 10 produtos anunciados como emagrecedores.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União. Os produtos prometiam efeitos semelhantes com o de canetas emagrecedoras.
O Chá Sarapião é fabricado pela empresa Natural Ervas Produtos Naturais Ltda., conhecida como Farmagon. Segundo a Anvisa, o produto estava sendo comercializado sem registro, notificação ou cadastro na agência.
A fiscalização também constatou que a empresa responsável não possui Autorização de Funcionamento da Anvisa para a fabricação de medicamentos. Por isso, a determinação vale para todos os lotes do Chá Sarapião e impede que o produto seja fabricado, vendido, distribuído, divulgado ou utilizado.
O SBT News entrou em contato com a empresa solicitando posicionamento. O espaço segue aberto.
A Anvisa também determinou a apreensão e a proibição de uma série de produtos que eram divulgados e comercializados com nomes associados a emagrecimento. Os itens são atribuídos, na resolução, a uma empresa desconhecida.
A lista inclui:
De acordo com a resolução, os produtos também não possuem registro, notificação ou cadastro na Anvisa. A agência informou ter identificado propaganda, anúncios de venda e comercialização dos itens.
A medida determina a apreensão e a proibição de fabricação, importação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos produtos. A determinação também alcança pessoas físicas ou jurídicas e veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os itens.
As decisões foram tomadas como medidas preventivas de fiscalização sanitária. A resolução cita como fundamento a legislação que estabelece as atribuições da Anvisa e as normas brasileiras para registro e fabricação de medicamentos.
A agência reforça, na decisão, que os produtos listados não estão regularizados para comercialização como medicamentos. A proibição entrou em vigor com a publicação da resolução no Diário Oficial da União nesta sexta.
