Ana Maria Diógenes preside primeira reunião da Comissão de Assessoramento das Varas Criminais do TJAM
A desembargadora Ana Maria de Oliveira Diógenes presidiu, nesta quinta-feira (13/8), a primeira reunião da Comissão de Assessoramento da Coordenadoria das Varas Criminais e de Natureza Criminal da Capital e do Interior (COVCM/TJAM), após assumir a coordenação das Varas Criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A reunião teve como objetivo promover o alinhamento entre os integrantes da Comissão, apresentar os membros à nova coordenadora e estabelecer diretrizes para futuras providências e para o fluxo processual das unidades criminais da Capital e do interior.
A desembargadora Ana Maria Diógenes foi designada para exercer a função de coordenadora das Varas Criminais por meio da Portaria nº 2.592, de 3 de julho de 2026.
A COVCM/TJAM é integrada pelos servidores José Andress Cavalcanti, Debora Marques Pereira Dib, César Augisto Oliveira, Mastewener Abreu Nery e Simone Farias Negrão.
Entre os assuntos tratados durante o encontro esteve a recente aprovação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Resolução CNJ nº 665/2025, que institui a Certidão Nacional Criminal (CNC) no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. A medida foi incluída na pauta para análise e alinhamento quanto aos seus impactos e à implementação no âmbito das unidades criminais, entre outras pautas específicas.
De acordo com a desembargadora Ana Maria Diógenes, além das questões mais pontuais, a reunião de hoje com os membros da COVCM/TJAM foi de escuta neste primeiro momento e conhecer o trabalho que vinha sendo desenvolvido pela gestão anterior, conduzida pelo desembargador Henrique Veiga.
“Nossa ideia é também conhecer as novas propostas que podemos apoiar, de modo a contribuir para que a prestação jurisdicional do nosso Tribunal mantenha sempre um padrão de excelência. Sabemos que a área criminal é muito importante e, ao mesmo tempo, bastante complexa e demandada. As varas criminais concentram um volume significativo de trabalho e os magistrados têm relatado dificuldades para atender adequadamente a essa demanda. Por isso, vamos, na medida do possível, estabelecer planos e estratégias e dialogar com a Presidência sobre as medidas que poderão ser adotadas para aprimorar as condições de trabalho e o atendimento dessas necessidades”, esclareceu a coordenadora da COVCM/TJAM.
A Coordenadoria também pretende ouvir os magistrados que atuam nas varas criminais para estabelecer algumas estratégias e identificar as medidas que podem ser adotadas para solucionar as dificuldades.
“Pretendemos realizar uma reunião com os magistrados que presidem as Varas Criminais, para ouvi-los diretamente. Embora já recebamos demandas por meio dos expedientes digitais, considero fundamental estabelecer esse diálogo pessoalmente. Vamos agendar essa reunião em breve, em local a ser definido juntamente com a Secretaria, para que possamos ouvir as necessidades apresentadas pelos magistrados. Essa escuta é fundamental, porque, sem conhecer de forma concreta as dificuldades e demandas existentes, não é possível traçar estratégias eficazes para buscar soluções”, disse.
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